Assembleia da OEA se compromete a enfrentar crises na Nicarágua e no Haiti

A OEA prometeu enfrentar as crises na Nicarágua e no Haiti ao encerrar sua assembleia anual em Lima na sexta-feira, em meio a acusações contra o secretário-geral do bloco regional, Luis Almagro, por suposta violação do código de ética.

O mais alto órgão de decisão política da Organização dos Estados Americanos aprovou por consenso uma resolução que incentiva o governo de Daniel Ortega a "aceitar ofertas de cooperação regional e internacional" para que a Nicarágua retorne "ao caminho da democracia".

O texto, patrocinado pelo Canadá, Antígua e Barbuda, Chile, Costa Rica e Estados Unidos, também insta Ortega a libertar todos os opositores presos, acabar com o assédio judicial e a repressão a jornalistas, ONGs e membros da Igreja Católica.

"É muito importante que o sistema interamericano não dê as costas aos nicaraguenses", disse Almagro em entrevista coletiva.

A comunidade internacional condenou o governo da Nicarágua por reprimir duramente os protestos em 2018, bem como pela reeleição de Ortega para um quarto mandato consecutivo com seus potenciais rivais presos ou no exílio.

Após a OEA desconsiderar essa reeleição, a Nicarágua anunciou em novembro passado sua saída da organização e neste ano expulsou seus representantes em Manágua.

Os Estados Unidos e a Costa Rica aplaudiram a resolução, enquanto Honduras insistiu que os nicaraguenses devem resolver seus próprios problemas.

Segurança no Haiti

Também por consenso, uma resolução sobre o Haiti solicita aos Estados-membros que ofereçam "urgentemente um apoio direto" ao governo haitiano para reforçar a formação de agentes de segurança para lutar contra o tráfico de drogas e "deter a expansão dos grupos armados que aterrorizam a população".

Também pede aos países que cooperem com o governo do Haiti na prevenção do tráfico ilícito de armas e no fortalecimento do sistema judicial para combater a corrupção e a impunidade e esclarecer vários crimes, entre eles o assassinato do presidente Jovenal Moise.

"Esta votação é de grande importância para o Haiti e seu povo, na medida em que anuncia um claro compromisso dos Estados-membros (da OEA) de ajudar o governo haitiano a combater e impedir a entrada em seu território de armas e munições destinadas a gangues armadas", disse o ministro das Relações Exteriores do Haiti, Jean Victor Geneus, na sessão plenária desta sexta-feira.

Desde que o Haiti anunciou um aumento no preço da gasolina, em 11 de setembro, o país vivencia distúrbios, saques e manifestações. O maior terminal de importação de combustível do país, em Varreux, está controlado por poderosas gangues armadas.

O Haiti solicitou formalmente a ajuda na quinta-feira e acredita que ela possa ser concretizada em breve.

Direitos Humanos e soberania

Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai e Uruguai declararam sua "profunda preocupação" com as "contínuas" violações dos direitos humanos na Venezuela e pediram "a libertação imediata e incondicional de todos os presos políticos".

Segundo a ONG Foro Penal, existem 245 "presos políticos" na Venezuela.

A OEA também adotou esta semana a declaração de "Apoio à paz total na Colômbia" e expressou sua "solidariedade" com a Argentina e sua "condenação mais forte" à tentativa de assassinato da vice-presidente Cristina Kirchner.

O órgão, reunido sob o lema "Juntos contra a desigualdade e a discriminação", encerrou-se com a Declaração de Lima.

O documento, ao qual o Paraguai, El Salvador e Guatemala manifestaram objeções, "condena qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência, e qualquer tipo de violência" por motivos que vão desde raça, cor, sexo e religião, até idade, etnia, posição política, origem social, deficiência, orientação sexual e identidade ou expressão de gênero.

Após o encerramento da assembleia, a primeira presencial desde 2019, Almagro disse que está sendo investigado internamente por suposta violação ética, devido a uma relação pessoal vinculada ao local de trabalho.

"Recebemos uma denúncia anônima sobre uma possível violação do código de ética da OEA e do trabalho de nossa parte", disse.

A denúncia foi transferida para o escritório do inspetor-geral da OEA, informou o secretário, que se disse "muito tranquilo" alegando ter sempre cumprido as regras.

"Nunca fui supervisor de nenhuma pessoa com quem me relacionei, nunca as promovi, nem aumentei seus salários", enfatizou.