Berlusconi é condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal na Itália

Berlusconi é condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal na Itália

Ex-premiê também fica impedido de exercer qualquer função pública por três anos

AFP

Silvio Berlusconi foi condenado a quatro anos de prisão por fraude fiscal na Itália

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O ex-primeiro ministro do governo da Itália Silvio Berlusconi foi condenado em primeira instância a quatro anos de prisão por fraude fiscal no caso Mediaset, pena acompanhada de uma proibição de exercer qualquer função pública durante três anos, anunciou o tribunal de Milão nesta sexta-feira. No processo, no qual outras dez pessoas foram julgadas, a justiça condenou também os acusados a pagar 10 milhões de euros ao fisco italiano.

No caso Mediaset, Berlusconi é acusado de ter inflado artificialmente o preço dos direitos de difusão de filmes comprados por empresas de fachada de sua propriedade e vendidos ao seu império audiovisual Mediaset. O grupo teria assim criado caixa dois no exterior e reduzido seus lucros na Itália para pagar menos impostos. O tribunal de Milão foi além das requisições do procurador, que havia pedido 3 anos e 8 meses de prisão.

Em suas requisições, o procurador Fabio De Pasquale havia declarado em junho que os custos de aquisição dos filmes pela Mediaset tinham sido "inflados" em 368 milhões de dólares apenas para o período 1994-1998, enquanto para os anos 2001-2003, esse valor teria sido de 40 milhões de euros. Silvio Berlusconi ficou "no topo da rede de comando no setor dos direitos de transmissão até 1998", acrescentou o procurador, que também pediu uma pena de 3 anos e 4 meses para Fedele Confalonieri, presidente da Mediaset e braço direito do ex-premiê em seus negócios. Confalonieri, no entanto, foi absolvido nesta sexta-feira.

O processo, que teve início há seis anos, havia sido suspenso em diversas oportunidades, sendo a primeira vez em abril de 2010 após a adoção de uma lei concedendo a Silvio Berlusconi imunidade penal durante 18 meses. A primeira audiência após a retomada do processo foi realizada em fevereiro. O ex-premiê italiano foi condenado até o momento três vezes em primeira instância em 1997 e em 1998 a um total de 6 anos e 5 meses de prisão por corrupção, fraudes em valores e por financiamento ilícito de um partido político. Ele depois foi absolvido ou beneficiado pela prescrição desses crimes.

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