O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou nesta terça-feira que irá facilitar o ingresso no território nacional de cães e gatos que acompanhem os cidadãos brasileiros repatriados e cidadãos estrangeiros refugiados de Israel. A medida implica na dispensa de apresentação de Certificado Veterinário Internacional (CVI) emitido ou endossado pelas autoridades veterinárias dos países de origem desses animais e a apresentação de atestado de vacinação ou qualquer outra certificação sanitária no momento do ingresso no país.
Conforme o Executivo, a decisão é a mesma para repatriados do conflito armado na Ucrânia. No momento da chegada, os passageiros serão orientados pela Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) quanto aos procedimentos sanitários internos a serem adotados em relação aos animais.
Para cães e gatos de cidadãos repatriados e refugiados que estejam dirigindo-se a outros países, o trânsito de passagem pelo Brasil também está liberado sem qualquer exigência de documentação sanitária, devendo, contudo, os cidadãos verificarem junto às autoridades veterinárias dos países de destino à eventual necessidade de certificação sanitária.
O Mapa alerta que a medida vale apenas para os casos em decorrência dos conflitos armados em Israel. Ou seja, para o ingresso de cães e gatos de cidadãos brasileiros repatriados ou estrangeiros refugiados em quaisquer voos, sejam de ajuda humanitária, militares, cargueiros fretados ou em voos comerciais.
Correio do Povo