Castillo seguirá preso em meio a repressão a protestos no Peru

O ex-presidente peruano Pedro Castillo, acusado de "rebelião" e "conspiração", permanecerá preso em uma base policial, depois que um tribunal de apelações declarou seu pedido de liberdade improcedente na terça-feira, enquanto prosseguem os protestos que já deixaram sete mortos e 200 feridos no país. O juiz César San Matín decidiu "declarar improcedente o recurso interposto pela defesa do réu", que pediu sua soltura antes que expirassem os sete dias de sua prisão preventiva, ocorrida na última quarta-feira.

Na sentença, o magistrado aponta que existe risco de fuga, já que Castillo tentou chegar à embaixada do México para se asilar, depois de ser destituído pelo Congresso. O ex-presidente esquerdista seguirá detido no quartel policial da Divisão Nacional de Operações Especiais (Dinoes) até esta quarta-feira (14), quando acontecerá uma audiência para definir seu destino.

O Ministério Público abriu formalmente um processo contra o presidente destituído e apresentou um pedido de prisão preventiva contra Castillo por 18 meses na noite de terça-feira, disse à AFP uma fonte do MP. Na audiência judicial, Castillo fez sua primeira declaração pública desde seu impeachment há uma semana: "Jamais renunciarei e abandonarei esta causa popular que me trouxe até aqui".

"Daqui quero exortar as Forças Armadas e a Polícia Nacional a depor as armas e parar de matar este povo sedento de justiça", disse Castillo. "Nunca cometi crime de conspiração ou rebelião", disse, dirigindo-se a San Martín, o mesmo que condenou o ex-presidente Alberto Fujimori em 2009.

Castillo foi detido pela polícia após um autogolpe fracassado e a sua posterior destituição pelo Congresso, que tem um índice de rejeição de 86%, segundo pesquisas de opinião. A vice-presidente Dina Boluarte assumiu imediatamente a chefia do Estado, conforme previsto na Constituição. A destituição de Castillo, no entanto, provocou uma onda de protestos de simpatizantes do ex-presidente, em particular no sul do país, que exigem eleições antecipadas e a libertação do esquerdista.

Militares nas ruas 

Na terça-feira à noite, o ministro da Defesa, Alberto Otárola anunciou a aplicação do estado de emergência nas regiões de Arequipa e Ica (sul), o que permite a intervenção do exército diante de atos de vandalismo e bloqueios de estradas. As Forças Armadas já patrulham as ruas ao lado da polícia em várias cidades sob estado de emergência. Em Lima, dezenas de manifestantes que pretendiam chegar ao Congresso enfrentaram a polícia com pedras e os agentes de segurança responderam com gás lacrimogêneo.

Várias estradas permanecem bloqueadas em 13 das 24 regiões do país, segundo a polícia. As regiões mais agitadas se encontram ao sul, onde ficam a turística Cusco, Arequipa, a segunda maior cidade do país, Puno e Apurímac, cidade natal de Boluarte. "É uma situação de convulsão social muito séria, tememos que isso leve a um motim, porque existem pessoas chamando à insurgência, pedindo para pegar em armas", disse à AFP a defensora do Povo, Eliana Revollar.

Vários sindicatos agrários e indígenas iniciaram nesta terça-feira uma "greve por tempo indeterminado" para exigir eleições gerais, o que provocou a suspensão do serviço ferroviário entre Cusco e a cidadela inca Machu Picchu, joia do turismo peruano. Dina Boluarte tenta negociar com o Congresso a antecipação das eleições gerais de abril de 2026 para abril de 2024, mas os simpatizantes de Castillo querem eleições imediatas.

Na quarta-feira da semana passada (7), Castillo ordenou a dissolução do Parlamento e a intervenção do sistema judiciário em um discurso ao país, horas antes de a Câmara debater seu impeachment por suposta corrupção. O ex-presidente foi detido por seus guarda-costas enquanto se dirigia à embaixada mexicana para pedir asilo.

Apoio latino-americano

Alguns governos de esquerda da América Latina defendem Castillo, apesar do autogolpe. "Pedro Castillo ainda é o presidente" do Peru, disse o presidente mexicano Andrés Manuel López Obrador. Argentina, Bolívia, Colômbia e México apoiaram Castillo ontem e pediram respeito "à vontade popular expressa por meio do sufrágio livre".

A Chancelaria peruana respondeu lembrando que Castillo foi destituído pelo Congresso seguindo a Constituição por ter cometido um "golpe de Estado", e pediu aos países que ajudem o Peru a "resguardar a institucionalidade democrática e o Estado de Direito".

Antes de seu autogolpe fracassado, o Ministério Público investigava Castillo por liderar uma "organização criminosa" que beneficiaria familiares e amigos. A procuradora peruana, Patricia Benavides, apresentou uma denúncia constitucional ao Congresso em outubro contra Castillo por suposta corrupção. Foi uma denúncia inédita contra um presidente em exercício no Peru, país que tem o recorde de cinco ex-presidentes processados por corrupção desde 2001.

Essa denúncia levou Castillo a solicitar a intervenção da Organização dos Estados Americanos (OEA), invocando a Carta Democrática Interamericana. Segundo o presidente deposto, o Ministério Público e a oposição de direita, que controla o Congresso, atribuíram-lhe crimes que ele não cometeu e tentaram dar um golpe contra ele.