Chanceleres da América avaliam condenar Venezuela por ruptura democrática

Chanceleres e representantes de 17 países da América avaliavam nesta terça-feira em Lima a situação vivida pela Venezuela, sobre a qual poderiam emitir uma condenação por "uma nova modalidade de golpe de Estado" após a instalação de uma Assembleia Constituinte que agravou a crise. O encontro é realizado depois que o Mercosul suspendeu Caracas por "ruptura da ordem democrática", após a eleição em 30 de julho da Constituinte, convocada pelo presidente Nicolás Maduro, que é rechaçada por parte da comunidade internacional e considerada "uma fraude" pela oposição.

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O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczynski, crítico de seu colega venezuelano, convocou representantes de Brasil, Argentina, Chile, México, Uruguai, Paraguai, alguns países da América Central e do Caribe, além do Canadá, para tomar decisões. De acordo com Kuczynski durante um ato público na terça-feira, o encontro busca "um entendimento para que o governo atual solte os presos políticos e encerre esta Assembleia Constituinte ilegal".

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Fontes diplomáticas informaram à AFP que, como o primeiro ponto da agenda, o Peru apresentou a condenação de "uma nova modalidade de golpe de Estado, pois foi criada uma entidade inconstitucional para suplantar as funções de um poder legitimamente eleito, somado à destituição ilegal da procuradora-geral".

A Constituinte, um "suprapoder", legislará por até dois anos -indo além do fim do mandato de Maduro- para reescrever a Carta Magna de 1999 e, ao mesmo tempo, tomar outras decisões de efeito imediato. Para a oposição, que não participou da formação e eleição de seus membros, esta entidade permitirá que Maduro se perpetue no governo.

Grupo de acompanhamento

O chanceler peruano, Ricardo Luna, disse no sábado que se os ministros concordarem que a Constituinte vulnerabiliza a ordem democrática, provavelmente emitirão um comunicado que pedirá que "revertam e desfaçam a Assembleia Constituinte e restituam o poder da Assembleia" Legislativa. Outro ponto da agenda será avaliar um pedido para "a libertação dos presos políticos" e invocar que cumpram o cronograma das eleições presidenciais para 2018.

A onda de manifestações, impulsionada pela oposição para exigir a realização imediata de eleições gerais e a saída do governo, já deixou 125 mortos nos últimos quatro meses. A crise pareceu piorar no domingo, quando o governo venezuelano afirmou ter sufocado um ataque a um quartel militar, em meio a versões de rebelião, que segundo as autoridades é estimulada pela direita.

Outro tema que os chanceleres abordarão é a criação de um grupo permanente de acompanhamento à situação na Venezuela. "Queremos formar um grupo permanente para insistir no caminho de uma negociação, porque todo conflito em algum momento tem que chegar a uma negociação", afirmou na segunda-feira o chanceler chileno, Heraldo Muñoz. 

Segundo fontes da chancelaria peruana, a convocação foi para "países que estejam preocupados com a situação da democracia na Venezuela". Os Estados Unidos não foram convocados, de prévio acordo, para evitar que a sua presença fosse mal interpretada na Venezuela. "Estamos comprometidos com os esforços regionais para impedir que prossiga o desmonte da institucionalidade democrática na Venezuela, assim como para resolver a crise humanitária vivida por esse país", declarou recentemente Kuczynski, alvo de insultos de Maduro.

Para o boliviano Evo Morales, aliado de Maduro e sem representantes na reunião, a Venezuela "é um elo estratégico" nos supostos planos dos Estados Unidos para "derrubar, dominar e depois se apossar" das reservas de petróleo do país caribenho.