CIJ convoca audiências sobre a guerra na Ucrânia para 7 e 8 de março

A Corte Internacional de Justiça afirmou nesta terça-feira que realizará audiências nos dias 7 e 8 de março em um caso apresentado pela Ucrânia, que acusa a Rússia de planejar genocídio. A juíza presidente do Tribunal, Joan Donoghue, chamou a atenção da Rússia "para a necessidade de agir de forma que qualquer decisão do Tribunal possa ter os efeitos desejados", especificou A CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas, com sede em Haia.

Em seu processo, o governo ucraniano acusa a Rússia de planejar atos de genocídio em seu país e matar intencionalmente cidadãos ucranianos. O processo da Ucrânia foi aberto no sábado perante a CIJ, criada em 1946 para resolver disputas entre Estados. Suas sentenças são obrigatórias e inapeláveis, mas o Tribunal não tem como executá-las.

A Ucrânia pede à CIJ que intervenha para impor medidas cautelares, com urgência, antes que o Tribunal aborde o mérito da questão. A juíza presidente enviou uma "comunicação urgente" ao ministro das Relações Exteriores da Rússia na terça-feira, "com uma cópia ao governo da Ucrânia", especificou o tribunal.