Comissão de DH da OEA anuncia visita à Venezuela de 4 a 8 de fevereiro
Objetivo é observar o estado de proteção dos direitos humanos no país
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, entidade autônoma da OEA, prevê uma visita à Venezuela de quarta-feira, dia 4 de fevereiro, até o sábado, 8, para avaliar a situação humanitária do país, informou o organismo nesta segunda-feira.
Segundo a agenda à qual a AFP teve acesso, uma delegação da CIDH liderada por sua presidente, Esmeralda Arosemeña de Troitiño, chegará na terça-feira, meio-dia, a Caracas para uma visita in loco ao país com o objetivo de observar o estado de proteção dos direitos humanos. Além da capital, a visita terá escala em Maracaibo, a segunda cidade em importância.
O programa da CIDH inclui reuniões com autoridades da Assembleia Nacional e legisladores beneficiários de medidas cautelares, assim como com refugiados e asilados em sedes diplomáticas, familiares de civis e militares privados de liberdade, bispos e representantes de missões diplomáticas e do gabinete da Alta Comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas.
A agenda estabelece visitas a um centro de detenção, à Direção Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM), e a hospitais e instituições de saúde.
O governo de Nicolás Maduro negou que a viagem para a Venezuela, que a CIDH havia comunicado inicialmente que realizaria de 3 a 7 de fevereiro, conte com seu aval, ressaltando que o país deixou de ser um Estado-parte da Organização de Estados Americanos (OEA) em 27 de abril de 2019.
"O governo da República Bolivariana da Venezuela não convidou nem aceitou visita de delegação alguma da CIDH. A visita anunciada na mídia NÃO está autorizada", disse o chanceler Jorge Arreaza nesta sexta-feira no Twitter.
Esta es la clarificante comunicación enviada a la @CIDH el pasado #27Ene.
— Jorge Arreaza M (@jaarreaza) January 31, 2020
Venezuela NO es miembro de la OEA. El Gobierno de la República Bolivariana de Venezuela no ha invitado o aceptado visita de delegación alguna de la CIDH. La visita anunciada en medios NO está autorizada. pic.twitter.com/M3J4z2NubY
