Congresso do Peru debate moção para destituir presidente Vizcarra
Em caso de destituição, o presidente do Congresso, Manuel Merino, assumirá o poder até julho de 2021
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O Congresso do Peru debate nesta sexta-feira uma moção para destituir o presidente Martín Vizcarra por suposta "incapacidade moral", ação que o governo denuncia como um "golpe de Estado".
Vizcarra, que assumiu o poder em março de 2018 após a renúncia do presidente Pedro Pabo Kuczynski, do qual era vice-presidente, foi acusado na quinta-feira de pedir a seus assessores que mentissem em uma investigação parlamentar sobre um contrato polêmico com um cantor, de acordo com a transmissão de alguns áudios.
O Ministério da Cultura contratou o cantor Richard Cisneros como palestrante e apresentador, que se gabava na mídia de ter sido conselheiro do governo. O caso explodiu em maio, quando a imprensa descobriu que contratos supostamente irregulares de US$ 10 mil haviam sido oferecidos a Cisneros, um artista pouco conhecido na mídia local. "Não vou renunciar, não vou correr", disse Vizcarra na quinta-feira à noite em uma mensagem na televisão, negando quaisquer atos ilegais.
Logo depois, porém, seis dos nove partidos com representação no Congresso anunciaram a apresentação da moção para declarar a "vacância" da Presidência. "Estamos diante de uma conspiração contra a democracia", promovida por grupos que buscam impedir a aprovação de uma reforma que vai retirar da disputa os candidatos com sentenças judiciais, disse Vizcarra, que conquistou apoio popular por sua cruzada contra a corrupção.
Denúncia de golpe
A moção lembra duas iniciativas semelhantes movidas contra Kuczynski em dezembro de 2017 e março de 2018, o que levou à renúncia do ex-banqueiro. "Declara-se a vacância da presidência da República e, consequentemente, a aplicação do regime de sucessão estabelecido no artigo 115 da Constituição do Peru", diz a moção assinada por mais da metade dos 130 parlamentares que compõem o Congresso.
A moção requer 52 votos para ser admitida para debate e para iniciar o processo formal de impeachment e votação em quatro dias. No entanto, a votação poderá acontecer ainda hoje se a oposição reunir 104 votos, o que não é certo. O Congresso precisa de 87 votos para destituir Vizcarra, que não tem partido, nem bancada.
Em caso de destituição, o presidente do Congresso, Manuel Merino, assumirá o poder até o restante do mandato, que termina a 28 de julho de 2021.
O primeiro-ministro Walter Martos denunciou nesta sexta um "golpe" parlamentar em andamento. "O que o Congresso está fazendo no momento é dar um golpe de Estado, porque está fazendo uma interpretação arbitrária da Constituição", disse Martos, general aposentado do Exército e número dois do governo, à rádio RPP. "O apelo de Merino às Forças Armadas é porque ele sabe que está violando a ordem constitucional", acrescentou Martos.
Ao convocar a sessão parlamentar, Merino disse: "Que as Forças Armadas, que os cidadãos, tenham a segurança de que agiremos no estrito cumprimento da ordem constitucional".
Áudios polêmicos
"Primeiro é preciso ver o que é, e depois o que vai ser dito", diz Vizcarra na gravação para colaboradores, a quem ele supostamente pede para mentir no Congresso sobre a quantidade de vezes que o cantor investigado foi ao Palácio do Governo.
As assessoras que intervêm no diálogo são Miriam Morales e Karem Roca, que mencionam a Vizcarra até cinco admissões no palácio do polêmico Richard Cisneros. "É preciso dizer que ele entrou duas vezes" em vez de cinco, pede Vizcarra. "O que fica claro é que nessa investigação todos estamos envolvidos", acrescenta o presidente.
O vazamento dos áudios se dá no âmbito de constantes embates entre o Congresso e o Executivo para aprovar uma reforma promovida pelo governo e que deixaria candidatos condenados pela Justiça fora da disputa. Em setembro de 2019, o presidente dissolveu o Parlamento constitucionalmente e convocou novas eleições legislativas para superar outra crise.
As gravações de Vizcarra foram entregues pelo legislador Edgar Alarcón, presidente da comissão que investiga o caso do cantor. "Vemos que há uma falha moral. O presidente não pode mentir", disse Alarcón, da centro esquerda Unión Por el Perú, a repórteres.
