Conselho de Segurança da ONU se reúne com urgência por crise violenta no Haiti

O Conselho de Segurança da ONU realiza uma reunião de emergência, nesta quarta-feira (6), sobre a situação no Haiti, assolado pela crescente violência das gangues que ameaçam uma guerra civil caso o primeiro-ministro, Ariel Henry, não renuncie. As gangues criminosas que controlam a maior parte da capital, Porto Príncipe, e as estradas que levam ao resto do país, atacaram nos últimos dias locais estratégicos deste país caribenho: a academia de polícia, o aeroporto e vários presídios, dos quais milhares de prisioneiros fugiram.

Os arredores do aeroporto Toussaint-Louverture voltaram a ser palco de confrontos entre forças de segurança e gangues na noite de terça-feira e na madrugada desta quarta-feira, segundo uma fonte policial. A atividade está, no entanto, cada vez maior nas ruas de Porto Príncipe, especialmente em torno dos comércios, embora os escritórios públicos e as escolas permaneçam fechados, indicou um correspondente da AFP.

O líder de uma das principais gangues, Jimmy "Barbecue" Cherizier, pediu na terça-feira a renúncia do primeiro-ministro, que estava na África quando a situação atual eclodiu. "Se Ariel Henry não renunciar, se a comunidade internacional continuar a apoiá-lo, iremos diretamente para uma guerra civil que levará ao genocídio", disse à imprensa Cherizier, sancionado pela ONU.

Henry, no poder desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse em 2021, deveria ter renunciado em fevereiro; mas selou um acordo de poder compartilhado com a oposição até a realização de novas eleições. Em um país sem presidente nem Parlamento, onde as últimas eleições foram realizadas em 2016, o futuro do dirigente está no ar.

"Pedimos ao primeiro-ministro haitiano que avance com um processo político que levará ao estabelecimento de um órgão presidencial de transição para a celebração das eleições", disse a embaixadora dos Estados Unidos na ONU, Linda Thomas-Greenfield, na quarta-feira.

Henry ainda não conseguiu retornar a Porto Príncipe desde que partiu para o Quênia para organizar o envio de uma missão policial multinacional apoiada pela ONU. Na terça-feira, ele desembarcou em Porto Rico, segundo uma porta-voz do governador da ilha caribenha. O governante, que não pôde viajar ao Haiti devido aos distúrbios no aeroporto internacional, teve sua permissão negada para pousar na vizinha República Dominicana.

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"Os governos do Haiti e Estados Unidos consultaram, de maneira informal, a República Dominicana sobre a possibilidade de que a aeronave que transportava o primeiro-ministro Henry de volta ao seu país pudesse ter feito uma escala indefinida em território dominicano", disse um comunicado oficial lido pelo porta-voz Homero Figueroa nesta quarta-feira. "Nas duas ocasiões, o governo dominicano comunicou a impossibilidade de tal escala sem receber um plano de voo definido", acrescentou.

Insustentável

Devido aos ataques de gangues, o governo haitiano declarou estado de exceção e toque de recolher noturno na capital no fim de semana, em vigor até esta quarta-feira. O chefe dos direitos humanos da ONU, Volker Türk, alertou em Genebra que a situação no Haiti se tornou "mais do que insustentável", com 1.193 pessoas mortas pela violência de gangues armadas desde o início de 2024.

Türk pediu o envio urgente de uma missão multinacional para apoiar a polícia haitiana. "A realidade é que, no contexto atual, não existe nenhuma alternativa realista disponível para proteger vidas", disse ele.

Entre violência, crise política e anos de seca, cerca de 5,5 milhões de haitianos (aproximadamente metade da população) necessitam de assistência humanitária externa. O apelo da ONU para financiar 674 milhões de dólares (3,3 bilhões de reais na cotação atual) este ano para ajudar o Haiti, o país mais pobre das Américas, mal conseguiu arrecadar 2,5%.

Os distúrbios de quinta-feira passada levaram pelo menos 15 mil pessoas a fugir das áreas mais afetadas de Porto Príncipe, segundo a ONU, que começou a distribuir alimentos e produtos de primeira necessidade. Após meses de atrasos, o Conselho de Segurança da ONU aprovou, em outubro, o envio ao Haiti de uma missão policial multinacional liderada pelo Quênia, pronta para colaborar com 1.000 dos seus agentes.

Para acelerar o lançamento desse órgão, Nairóbi e Porto Príncipe assinaram um acordo bilateral na sexta-feira, mas não foi definida uma data para a chegada da missão.No final de fevereiro, cinco outros países, incluindo o Benin, com mais de 1.500 soldados, informaram oficialmente a sua intenção de participar da missão no Haiti.

Sequestros, franco-atiradores nos telhados, violência sexual usada para incutir medo... no início de janeiro, o secretário-geral da ONU, António Guterres, declarou-se "consternado" com o "nível impressionante" de violência por parte das gangues que dominam o país. Segundo as Nações Unidas, o número de homicídios mais do que duplicou em 2023, com quase 5.000 pessoas mortas, incluindo 2.700 civis.