EUA levantam sanções sobre petróleo, gás e ouro da Venezuela após acordo eleitoral
Reeleição do presidente não foi apoiada por governo dos Estados Unidos
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Os Estados Unidos levantaram temporariamente, nesta quarta-feira, as sanções sobre o petróleo, gás e ouro venezuelanos - depois que o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição fecharam um acordo sobre as eleições de 2024 -, mas pediram o fim das inabilitações de políticos e a libertação dos presos políticos.
Washington havia prometido que levantaria as sanções se Caracas desse passos concretos em favor de eleições livres e transparentes em 2024. O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), que responde ao Departamento, emitiu hoje uma licença de seis meses que "autoriza temporariamente transações relacionadas ao setor de petróleo e gás na Venezuela", e que será renovada apenas se Caracas honrar seus compromissos.
O embargo petroleiro estava em vigor desde abril de 2019 e limitava a comercialização, vital para a economia do país. Uma segunda licença autoriza transações com a estatal venezuelana Minerven, para "reduzir o comércio de ouro no mercado negro", informou o Tesouro. Também foram alteradas duas licenças "para eliminar a proibição da negociação secundária de certos títulos da PDVSA", estatal venezuelana do petróleo. A proibição da negociação no mercado primário continuará em vigor.
O presidente Maduro expressou satisfação com as medidas, anunciadas após meses de negociações nos bastidores. Com esses acordos, a Venezuela "retorna com força ao mercado de petróleo e gás, de forma progressiva", comemorou.
Primeiro passo
O presidente venezuelano, cuja reeleição em 2018 não foi reconhecida pelos Estados Unidos, que a consideraram fraudulenta, estimou que "está sendo dado o primeiro passo na direção correta para o levantamento progressivo e sustentado de todas as sanções contra a Venezuela".
O levantamento parcial foi obtido graças ao acordo fechado na véspera, em Barbados, entre o governo e a oposição venezuelanos, que o chefe da diplomacia americana, Antony Blinken, considerou "um passo concreto para a solução da crise política, econômica e humanitária na Venezuela".
Blinken alertou, no entanto, que Washington "tomará medidas se os compromissos não forem cumpridos". O restante das sanções impostas pelos Estados Unidos à Venezuela como parte de uma cruzada internacional para obter a saída de Maduro "segue vigente", ressaltou.
O acordo determina que as próximas eleições presidenciais sejam realizadas no segundo semestre de 2024, com a presença de observadores internacionais, mas deixa sem solução a questão das inabilitações políticas, de forma que María Corina Machado, favorita para as primárias da oposição, não conseguiria formalizar sua candidatura contra Maduro, uma vez que está proibida de exercer cargos públicos por 15 anos.
Presos
Os Estados Unidos entendem, no entanto, que a Venezuela tomará uma série de medidas "até o fim de setembro", como "definir um calendário e um processo específicos para a habilitação acelerada de todos os candidatos", destacou Blinken. "Todos os que desejarem se candidatar a presidente devem ter a oportunidade e ter o direito à igualdade de condições eleitorais, à liberdade de movimento e a garantias para a sua segurança física."
Washington também acredita que o governo venezuelano começará a libertar "todos os cidadãos americanos e presos políticos venezuelanos presos injustamente" no país. "O não cumprimento dos termos deste acordo levará os Estados Unidos a reverter as medidas que tomamos", advertiu Blinken.
