G7 alerta que quem cometer crimes de guerra na Ucrânia "será responsabilizado"

Os autores de crimes de guerra na Ucrânia, onde o exército russo é acusado de bombardear populações civis, deverão "prestar contas" à justiça internacional, alertaram os ministros das Relações Exteriores do G7 em comunicado conjunto nesta quinta-feira.

Os ministros das Relações Exteriores deste grupo de potências industrializadas, presidido este ano pela Alemanha, "manifestaram sua satisfação com o trabalho de investigação e coleta de provas que está sendo realizado na Ucrânia, inclusive pelo procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI)".

"Os responsáveis por crimes de guerra, incluindo o uso indiscriminado de armas contra civis, serão incriminados", destacaram os ministros do G7 (Alemanha, França, Itália, Estados Unidos, Japão, Canadá e Itália).

O procurador abriu uma investigação sobre a situação na Ucrânia em 3 de março, depois de ter recebido a aprovação de mais de 40 Estados que fazem parte desse tribunal. Na quarta-feira, ele visitou o país e se reuniu por videoconferência com o presidente ucraniano Volodomir Zelensky.

O TPI, com sede em Haia, foi criado em 2002 para julgar pessoas acusadas de, entre outras coisas, crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou atos de genocídio.

Por outro lado, a Corte Internacional de Justiça (CIJ), o mais alto tribunal da ONU (também com sede em Haia), ordenou na quarta-feira o fim imediato da ofensiva russa na Ucrânia. Os ministros do G7 instaram a Rússia a "obedecer" a essa ordem, que o Kremlin havia rejeitado horas antes.

Embora as decisões da Corte Internacional de Justiça sejam obrigatórias e não seja possível apresentar recurso, a Corte, que baseia suas conclusões principalmente em tratados e convenções, não tem meios para aplicá-las.