Grupo de Contato Internacional tem 90 dias para fazer eleições na Venezuela

Noventa dias. A partir da reunião desta quinta-feira em Montevidéu, o grupo de contato promovido pela União Europeia (UE) com países latino-americanos terá três meses para alcançar um acordo de eleições presidenciais na Venezuela. Mas, como fazer isso? A UE trabalhava desde outubro na criação deste grupo, cujo lançamento era previsto para meados de fevereiro. Mas, com a autoproclamação do opositor Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, em 23 de janeiro, o grupo decidiu adiantá-lo.

Quem integra o grupo?
A primeira reunião do Grupo de Contato Internacional (GCI) será realizada em nível ministerial na quinta-feira em Montevidéu. Depois disso, terá início a contagem regressiva de 90 dias, até o começo de maio. Além da UE, que será representada pela chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, representantes da Espanha, de Portugal, da Itália, da França, da Alemanha, do Reino Unido, da Holanda e da Suécia também participarão. No lado latino-americano, o anfitrião Uruguai, Equador, Bolívia e Costa Rica confirmaram sua participação nesse grupo.

Embora o México não o integre formalmente, existe a possibilidade de fazê-lo no futuro. O objetivo inicial é ter um número pequeno e equilibrado de países, o que poderia proporcionar um diálogo ideal para ambas as partes, explicou uma fonte diplomática europeia em meados de janeiro. No entanto, embora a UE como uma organização não tenha feito isso, a maioria dos países do bloco reconheceu Guaidó como presidente interino, provocando a ira do governante Nicolas Maduro.

Qual é o objetivo grupo?
A UE destacou que o GCI não pretende mediar nem organizar um diálogo na Venezuela, mas coordenar os esforços internacionais que buscam uma solução pacífica e democrática à crise através de novas eleições, em conformidade com a Constituição do país - para as quais não estabelecem uma data. O objetivo final, portanto, é: "a celebração de novas eleições com todas as garantias de um processo eleitoral livre e justo, supervisionado por observadores internacionais independentes". Embora não participem do grupo, o Vaticano e outros atores também serão informados sobre as reuniões. Nem o governo, nem a oposição venezuelanos foram chamados para integrar o grupo.

Como alcançar esse objetivo?
A princípio, os membros do grupo de contato deverão alcançar uma análise comum sobre a situação na Venezuela e sobre como novas eleições confiáveis poderiam ser organizadas no país. Em seguida, eles deverão tratar com "os agentes nacionais relevantes" sobre suas demandas; determinarão o caminho a seguir; e promoverão a implementação das condições necessárias para alcançar o objetivo. Embora a UE garanta que o resultado final seja decidido pelos venezuelanos e não seja imposto pelo exterior, aponta várias condições necessárias, como a "libertação dos presos políticos". Outras condições são o "respeito pelo papel constitucional da Assembleia Nacional", conseguindo uma "composição equilibrada" do Conselho Nacional Eleitoral e a "eliminação dos obstáculos à participação em pé de igualdade" da oposição nas eleições.

Quais as chances de sucesso do grupo?
Autoridades europeias, em público e privado, expressaram suas dúvidas sobre o sucesso do grupo de contato, especialmente diante do fracasso de iniciativas de diálogo no passado. Contudo, espera-se que a pressão internacional, somada à deterioração da situação econômica no país, convencerão Maduro de que esta é uma solução possível para a crise no país sem envolver violência. Se o grupo não alcançar avanços suficientes ao fim de seu mandato de 90 dias, ou antes, será eliminado. O objetivo de limitar o tempo a três meses é evitar dar um balão de oxigênio a Nicolás Maduro, como exigiam alguns países europeus.