Imposto mínimo sobre multinacionais entra em negociações na OCDE antes do G20

Imposto mínimo sobre multinacionais entra em negociações na OCDE antes do G20

Proposta dos EUA envolve as 100 empresas mundiais mais importantes

AFP

Imposto mínimo sobre multinacionais entra em negociações na OCDE antes do G20

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Depois do acordo histórico do G7 sobre um imposto global sobre as multinacionais, as negociações continuam esta semana na OCDE para chegar a um consenso entre os 139 países envolvidos, enquanto alguns permanecem relutantes, e outros temem que gigantes como a Amazon escapem das novas regras.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris, recebeu um mandato do G20 para projetar este imposto mínimo global para uma melhor distribuição das receitas fiscais das multinacionais. A entidade vai realizar, na quarta e quinta-feira, uma reunião decisiva para definir o quadro geral da reforma.

O momento da verdade será a reunião dos ministros das Finanças do G20 em Veneza, nos dias 9 e 10 de julho, que poderia traçar o caminho para um acordo final até o final do ano. "Acredito que nunca estivemos tão próximos de um acordo. Há uma dinâmica extremamente forte, os europeus querem o acordo. Acho que todos entendem que um acordo é melhor do que nenhum acordo", comentou Pascal Saint Amans, chefe de assuntos tributários da OCDE.

Pandemia

A reforma visa a acabar com a competição fiscal, em um momento em que os Estados estão gastando muito para lidar com a pandemia, enquanto os gigantes da informática estão enriquecendo.

Sob o impulso dos Estados Unidos, a reunião do G7 em Londres levantou o tema no início de junho e se comprometeu a definir uma alíquota tributária corporativa global de "pelo menos 15%", junto com uma distribuição equitativa do imposto sobre os lucros corporativos das multinacionais presentes em muitos países. 

Este acordo do grupo das sete grandes potências (Reino Unido, França, Itália, Canadá, Japão, Alemanha e Estados Unidos) foi descrito como "histórico" pelo ministro britânico das Finanças, Rishi Sunak, que presidiu a reunião. 

O consenso precisa ser ampliado para incluir todos os países envolvidos nas discussões. A taxa de 15% proposta pelos Estados Unidos não tem apoio unânime e ainda enfrenta oposição dos republicanos no Congresso americano.

Alguns países da União Europeia que fizeram da competição fiscal uma de suas principais atrações, como Irlanda e Hungria, estão entre os relutantes. A Polônia, que se opôs no passado, deu seu apoio ao projeto na semana passada - algo "decisivo", segundo o ministro da Economia francês, Bruno Le Maire.

Linha vermelha 

Convencer a China, que também levantou "preocupações" sobre o projeto, será um desafio, nas palavras da secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen. O gigante asiático aplica taxas de importação reduzidas para empresas em certas atividades inovadoras e não quer uma taxa mínima superior a 15%, disseram duas fontes envolvidas nas negociações.

O Reino Unido propôs, por sua vez, isentar seu setor financeiro da primeira coluna da reforma, o que altera a distribuição dos direitos tributáveis em função do país onde a atividade se desenvolve. Outros pontos ainda têm de ser acertados com base na base tributável do imposto mínimo futuro, ou no número de empresas incluídas.

A proposta dos EUA visa às 100 multinacionais mais importantes, número insuficiente segundo o G24, grupo de países emergentes que inclui Argentina, Brasil e Índia.  A França também quer garantir que todos os gigantes da informática sejam incluídos na reforma. É uma "linha vermelha" para Paris, insistiu o ministro Le Maire. 

Persistem dúvidas sobre a Amazon, uma parte de cujas atividades, como a distribuição, não é lucrativa o suficiente para entrar no campo da reforma, ao contrário de sua "nuvem", atividade da qual a gigante americana obtém lucros significativos.

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