Juiz do Alabama suspende casamentos do mesmo sexo

Juiz do Alabama suspende casamentos do mesmo sexo

Magistrado usou lei de 1975 para confrontar definição da Suprema Corte dos EUA

AFP

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O presidente da Suprema Corte do Alabama ordenou, nesta quarta-feira, aos juízes do estado do sul dos Estados Unidos que não emitam mais licenças matrimoniais para casais do mesmo sexo. O juiz Roy Moore, conhecido por seus enfrentamentos com a autoridade federal, marcou assim sua oposição à legalização do matrimônio homossexual decidida pela Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos em junho do ano passado.

Na sua decisão de quatro páginas, Moore citou uma lei estadual segundo a qual "o casamento é intrinsecamente uma relação apenas entre um homem e uma mulher", referindo-se a uma alteração de uma lei de 1901 e uma lei de 1975. A maior autoridade judicial do país legalizou o casamento do mesmo sexo em todo o território norte-americano em 26 de junho de 2015 em uma decisão histórica. Naquela época, o Tribunal decidiu que os 14 estados (de 50) que ainda se recusavam a unir duas pessoas do mesmo sexo, não só deveriam fazê-lo como também reconhecer os casamentos gays realizados em outros estados.

Mas, segundo Moore, esta decisão federal envolve "confusão e incerteza" entre os juízes de família do Alabama. Alguns se submetem a ela, outros não emitem licenças de casamento para casais gays e outros simplesmente pararam de emitir licenças, de acordo com a ordem do juiz. "Isso vai afetar a administração da justiça no estado", considerou.

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