Kosovo conquista "soberania plena"

Quatro anos e meio depois de proclamar sua independência da Sérvia, Kosovo conquistou, nesta segunda-feira, a "plena soberania", com o anúncio do fim da missão de vigilância do Grupo de Orientação de Kosovo (ISG). "A supervisão do Kosovo terminou. Iremos ao Parlamento para informar aos deputados de fato que o Grupo de Orientação de Kosovo decidiu pôr fim à vigilância da independência", proclamada em 2008, anunciou à imprensa em nome do ISG, o diplomata holandês Peter Feith.

O ISG reúne os países que apoiaram a independência do Kosovo, entre eles os Estados Unidos, vários de União Europeia e Turquia. Em sua penúltima reunião realizada no dia 2 de julho em Viena, o Grupo anunciou que, com esta decisão, Kosovo conquista sua "soberania plena". Contudo, a soberania do governo kosovar é limitada, já que não controla o norte do território, habitado majoritariamente por sérvios que rejeitam a autoridade de Pristina.

Além disso, apesar da decisão do ISG, ainda há duas missões no país: a da Polícia e da Justiça da União Europeia (Eulex), com mandato até 2014, e a da Otan no Kosovo (KFOR). Em Washington, o presidente americano, Barack Obama, comemorou o anúncio, considerando-o uma "etapa histórica", e pediu a Pristina que trabalhe na normalização de suas relações com a Sérvia, que continua sem reconhecer a independência de sua ex-província.

O primeiro-ministro kosovar, Hashim Thaçi, saudou o que chamou de "um êxito histórico para o Estado do Kosovo".
"Kosovo enfrenta numerosos desafios, entre eles a integração dos sérvios do norte" do território, reconheceu. O anúncio do ISG foi marcado, no entanto, por uma nova polêmica entre Belgrado e Pristina.

No domingo, o promotor sérvio encarregado dos crimes de guerra revelou à AFP que seus serviços dispõem de, pelo menos, uma testemunha que participou do suposto tráfico de órgãos extraídos de prisioneiros sérvios durante o conflito do Kosovo (1998-1999), de que a guerrilha independentista kosovar é acusada. O tráfico de órgãos é também alvo de uma investigação internacional conduzida pelo promotor americano John Clint Williamson.

As autoridades kosovares negaram novamente as acusações, desta vez, por meio de seu ministro das Relações Exteriores, Enver Hoxhaj, que denunciou uma "tentativa da Sérvia de obscurecer um grande dia para Kosovo". A maioria albanesa de Kosovo proclamou unilateralmente a independência da Sérvia em fevereiro de 2008, após o conflito de 1998-1999 entre a guerrilha separatista kosovar e as forças de Belgrado.

Na primavera de 1999, para pôr fim à repressão das forças sérvias contra a guerrilha, a Otan bombardeou Kosovo e Sérvia, forçando assim a retirada das forças de Belgrado. Anos mais tarde, o mediador da ONU, Martti Ahtisaari, promoveu um processo de independência "sob vigilância internacional", que se traduzia na mobilização de uma administração da comunidade internacional. A Sérvia rejeitou em todo momento o processo, insistindo que Kosovo era parte integrante de seu território.

Em um comunicado, o ISG comemorou, nesta segunda-feira, a "aplicação bem-sucedida do 'plano Ahtisaari'", e anunciou o fechamento, até o fim do ano, do Escritório Civil Internacional (ICO) dirigido por Peter Feith, que também é o Representante Especial da UE. O ICO gozava de poderes ilimitados, como de fazer leis ou punir autoridades do governo, competências que nunca utilizou.

A independência de Kosovo foi reconhecida por 90 países, entre eles os Estados Unidos, a maioria da União Europeia e a Turquia, mas não pela Sérvia, que continua considerando esse território uma província, nem por outros países, como a Rússia e a Espanha, que também enfrentam movimentos separatistas.