Líderes catalães ficarão em liberdade condicional na Bélgica
Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros devem comparecer ao tribunal local sempre que convocados
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O próximo passo está nas mãos da Câmara do Conselho de Bruxelas. O tribunal tem 15 dias para se pronunciar sobre a Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) emitida pela juiza espanhola a Puigdemont e seus quatro conselheiros. O tribunal vai analisar se as acusações de prevaricação, insurreição e rebelião, entre outros crimes, são suficientes para entregar os acusados ou se eles correm perigo de não ter um julgamento justo em seu país.
Seja qual for a decisão, os acusados ainda terão a possibilidade de apelar. Estima-se que este processo dure entre 60 e 90 dias.
Histórico
Desde o dia 1º de outubro, a Espanha está imersa no conflito separatista catalão. Naquela data foi realizado um referendo para decidir sobre a independência da Catalunha. O pleito, que não foi reconhecido pelo governo espanhol, teve maioria dos votos pela separação da região.
Após quase um mês de incertezas, Carles Puigdemont, então presidente da comunidade autônoma, e outros integrantes do governo e do parlamento catalão declararam, no dia 27 de outubro, a independência da região. No dia 2 de novembro, o Ministério Público (MP) da Espanha pediu a prisão dos envolvidos na declaração de independência da Catalunha pelos crimes de rebelião, perturbação da ordem e apropriação indevida de fundos públicos, entre outros.
Os integrantes do governo e do parlamento catalão que se apresentaram à Justiça espanhola estão presos desde a semana passada. Carles Puigdemont e outros quatro ex-conselheiros decidiram não se apresentar para depor na Espanha e foram para a Bélgica. O julgamento que decidirá sobre a extradição dos políticos deve acontecer no próximo dia 17.