ONU e Cruz Vermelha pedem novas restrições aos 'robôs assassinos'
Organizações pedem aos Estados que estabeleçam proibições e restrições específicas aos sistemas de armas até 2026
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A ONU e a Cruz Vermelha fizeram um apelo conjunto esta semana para estabelecer novas regras internacionais para proteger a humanidade das possíveis "consequências terríveis" das armas autônomas, também conhecidas como robôs assassinos.
O secretário da ONU, António Guterres, e a presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, declararam na quinta-feira (5) que lidar com estas armas é uma "prioridade humanitária".
Ambos pedem aos Estados que estabeleçam proibições e restrições específicas aos sistemas de armas até 2026, "para proteger as gerações presentes e futuras das consequências do seu uso".
"No atual cenário de segurança, o estabelecimento de fronteiras internacionais claras beneficiará todos os Estados", afirmaram em um comunicado.
Estes sistemas, que selecionam alvos e aplicam a força sem intervenção humana, "levantam sérias preocupações humanitárias, jurídicas, éticas e de segurança", acrescentaram.
Guterres e Spoljaric disseram que o seu desenvolvimento e proliferação podem mudar a forma como as guerras são travadas e contribuir para a instabilidade global.
"Devemos agir agora para preservar o controle humano da força. As decisões de vida e morte devem ser deixadas sob o controle das pessoas", afirmou o comunicado.
Segundo os dois responsáveis, a sua preocupação cresceu devido ao aumento da disponibilidade e sofisticação de novas tecnologias, como a Inteligência Artificial, que poderiam ser incorporadas em armas autônomas.
Ambos apelaram à proibição deste sistemas de armas cujo funcionamento é imprevisível, como as controladas por algoritmos de aprendizagem automática, assim como restrições claras a todos os outros tipos de armas autônomas.
Embora o direito internacional proíba certas armas e imponha restrições ao uso de outras, sem um acordo específico sobre armas autônomas os Estados podem ter "formas diferentes" de aplicar essas regras.
As normas internacionais seriam "um passo essencial para evitar que a humanidade sofra consequências terríveis", acrescentaram.
"Apelamos aos líderes mundiais para que iniciem negociações para um novo instrumento vinculativo que estabeleça proibições e restrições claras aos sistemas de armas autônomas, e que concluam essas negociações até 2026", pediram.
