Países bálticos pressionam para criar tribunal especial para Ucrânia
Pressão ocorre no segundo dia da cúpula da UE
publicidade
Os países bálticos reforçaram sua pressão diplomática, nesta sexta-feira, para a criação de um tribunal especial capaz de processar a Rússia pelo crime de agressão cometido na Ucrânia, no segundo dia de uma cúpula da União Europeia (UE) em Bruxelas. "Temos de discutir uma resposta legal aos crimes de agressão que foram cometidos", disse a primeira-ministra da Estônia, Kaja Kallas, ao chegar hoje para o segundo dia de uma cúpula de líderes europeus.
Segundo a líder estoniana, "os crimes de guerra podem ser julgados apenas pelo Tribunal Penal Internacional, mas o crime de agressão pode ser julgado somente por um tribunal separado". Na opinião de Kallas, "a UE pode ser líder" nesse esforço.
Kallas lembrou que, no primeiro dia da cúpula, ontem, os líderes europeus ouviram o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, que narrou atos de "terrorismo" cometidos pela Rússia. "Se você olhar a definição de terrorismo, é disso que se trata. É para nos assustar, para que a gente se abstenha das decisões que, de outro modo, tomaríamos", disse ele.
Já o primeiro-ministro da Letônia, Krisjanis Karins, destacou nesta sexta que o bloco europeu deve "começar a trabalhar em um tribunal para ver como responsabilizar legalmente a Rússia também pelas atrocidades que está cometendo na Ucrânia". Para isso, acrescentou, é fundamental que o bloco europeu se mantenha unido "no apoio à Ucrânia".
No fim de semana passado, Estônia, Letônia e Lituânia emitiram uma declaração conjunta, pedindo apoio da UE para a iniciativa do tribunal especial. "Atualmente, não existe nenhum tribunal, ou tribunal internacional, que possa fazer os principais líderes políticos e militares da Rússia serem responsabilizados por cometerem o crime de agressão contra a Ucrânia", afirmaram.
Os três países insistiram em que "se deve estabelecer o Tribunal Especial para Punição do Crime de Agressão contra a Ucrânia para preencher esse vácuo jurisdicional". Na semana passada, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, apoiou o uso de "todas as ferramentas existentes", mas pediu às autoridades ucranianas que ratifiquem o Estatuto de Roma para participar oficialmente do TPI e, assim, poder falar sobre "outras soluções eventuais".
