Países membros da Opaq aprovam reforço de poderes

Os Estados membros da Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) aprovaram nesta quarta-feira um plano para fortalecer os poderes da organização, apesar da oposição da Rússia e da Síria. De acordo com a diplomacia britânica, que propôs o projeto, 82 países votaram para que a OPAQ possa identificar os autores de ataques com armas químicas, contra 24 que se opuseram. "Uma esmagadora maioria para restabelecer o tabu" da arma química, comemorou no Twitter o embaixador do Reino Unido na Holanda, Peter Wilson. "Grande vitória contra a impunidade e para a nossa segurança", tuitou igualmente a embaixada da França.

O projetou enfrentou a oposição de Moscou e Damasco, suspeitos de terem usado, respectivamente, agentes neurotóxicos contra um ex-espião russo e gases tóxicos contra a população síria. A questão das armas químicas foi durante muito tempo tabu desde sua aparição nos campos de batalha durante a Primeira Guerra Mundial, mas as recentes utilizações de gases tóxicos nos conflitos iraquiano e sírio, ou de agentes neurotóxicos em Kuala Lumpur e na Inglaterra, alarmaram o mundo. A causa: a ausência de métodos eficazes para que os culpados tenham que responder por seus atos. Em um "ambiente carregado", segundo uma fonte diplomática ocidental, os dois campos trabalharam ativamente nos bastidores para fazer a balança pender para seu lado. Para ser aprovado, o projeto precisava de uma maioria de dois terços dos votantes.

A votação acontece quando inspetores da OPAQ devem divulgar muito em breve um relatório sobre o suposto ataque com gás sarin e cloro em 7 de abril em Duma, perto de Damasco, que fez 40 mortos. "A OPAQ precisa ter a capacidade de conduzir todas as investigações necessárias, deve poder identificar os responsáveis, suas investigações servirão para determinar as responsabilidades nos casos em que se recorra a armas químicas", insistiu antes da votação o embaixador da França na Holanda, Philippe Lalliot. O projeto britânico suscitou a hostilidade da Rússia, que apresentou uma proposta alternativa. "O único órgão internacional ou tribunal internacional que pode decidir quem é culpado quando se trata de membros das Nações Unidas é o Conselho de Segurança" da ONU, declarou o vice-ministro russo da Indústria e do Comércio, Georgy Kalamanov.

O delegado sírio, Basam Sabbagh, denunciou as tentativas, segundo ele, de desviar a OPAQ "de sua natureza técnica e fazer (dela) um instrumento de políticas hostis e destruidoras". O diretor-geral da OPAQ, Ahmet Uzumcu, considerou que a ausência de responsabilidades pode incentivar "o reaparecimento e aceitação potenciais de produtos químicos como armas de guerra e de terror". No Conselho de Segurança da ONU, a Rússia exerceu no ano passado seu direito a veto para pôr fim ao mandato da missão de investigação comum ONU-OPAQ, o Joint Investigative Mechanism (JIM), na Síria. Antes de que seu mandato expirar em dezembro, o JIM determinou que o regime sírio utilizou cloro ou gás sarin pelo menos em quatro ocasiões contra seu próprio povo, e que o grupo Estado Islâmico (EI) usou gás mostarda em 2015.