Paraguai não protegeu menina de 10 anos grávida após ser estuprada, diz ONU

O governo do Paraguai não agiu com a devida diligência no caso da menina de 10 anos de idade que engravidou após ser estuprada, a quem foi negado tratamento, incluindo o aborto no momento adequado, afirmou nesta segunda-feira a ONU. A gravidez de 23 semanas da menina, determinada há três semanas, foi resultado de abusos sexuais repetidos supostamente por um parente próximo, ressaltou o grupo de especialistas em direitos humanos, em comunicado divulgado em Genebra.

A lei sobre aborto no Paraguai é restritiva e só autoriza a interrupção da gravidez quando a vida da mulher ou da menina corre sério risco, sem prever exceções, incesto ou gravidez ectópica. "A decisão das autoridades paraguaias resulta em graves violações dos direitos à voda, à saúde e à integridade física e mental da menina, assim como seus direitos à educação, que colocam em perigo suas oportunidades sócio-econômicas", alertaram os especialistas.

Apesar dos pedidos da mãe da menina e dos médicos para interromper a gravidez, "o Estado falhou na hora de tomar medidas para proteger a saúde, a integridade física e mental e até mesmo a vida da menina de 10 anos", disseram.  Os especialistas da ONU consideraram que "não foi feita uma avaliação interdisciplinar e independente com o objetivo de garantir o interesse superior da menina antes de descartar tratamentos para salvar a vida da menina, inclusive o aborto". 

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a gravidez precoce é extremamente perigosa para a saúde de uma menina e pode levar a complicações e à morte em alguns casos. Os corpos das meninas e adolescentes não estão completamente desenvolvidos para receber uma gravidez, lembraram os especialistas. Na América Latina, o risco de morte materna é quatro vezes maior entre as adolescentes menores de 16 anos. As gestações precoces também são perigosas para o bebê, com uma taxa de mortalidade 50% mais alta.

Os especialistas da ONU pediram que o governo paraguaio respeite o interesse superior da menina e cumprir devidamente com suas obrigações internacionais tomando medidas urgentes para proteger sua vida e sua saúde, garantindo acesso a toda a atenção médica necessária, assim como a medidas de reparação e reabilitação adequadas.