Parlamento britânico será suspenso logo após os debates desta segunda-feira
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Parlamento britânico será suspenso logo após os debates desta segunda-feira

Medida provocou uma onda de indignação no Reino Unido quando foi anunciada no final de agosto por Boris Johnson

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AFP

Parlamento britânico será suspenso por cinco semanas

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O primeiro-ministro Boris Johnson suspenderá os trabalhos do Parlamento britânico nesta segunda-feira à noite, até meados de outubro, informou o porta-voz de de Downing Street. A medida será tomada após os debates de hoje, independente do resultado da votação. 

Um projeto de lei que impedia o Reino Unido de deixar a União Europeia em 31 de outubro sem acordo deve se tornar lei nesta segunda-feira. Com a medida, Johnson seria forçado a buscar um adiamento do Brexit, no entanto, o porta-voz disse que o governo não tentaria prorrogar o prazo. 

Os parlamentares devem votar em uma eleição instantânea que Johnson pedirá, ainda nesta segunda-feira (9), para resolver o problema. É improvável que o Executivo obtenha a maioria de dois terços necessária para convocar eleições antecipadas, que ele gostaria de realizar em 15 de outubro, quando os parlamentares votarem no final da noite.

A oposição teme que Boris Johnson ignore a lei aprovada na semana passada com o apoio dos parlamentares conservadores rebeldes, forçando-o a buscar um adiamento de três meses do Brexit se não chegar a um acordo de saída até 19 de outubro. Esta manhã, os líderes da oposição "concordaram em trabalhar juntos para fazer com que o governo se justifique perante o Parlamento", declarou o porta-voz do líder trabalhista Jeremy Corbyn. "Eles concordaram em não apoiar a estratégia de Boris Johnson de privar o povo de seu poder de decisão, deixando a UE sem acordo durante uma campanha eleitoral", acrescentou o porta-voz.

Johnson chegou ao poder em julho como sucessor de Theresa May e com a promessa de retirar o Reino Unido da União Europeia em 31 de outubro a qualquer custo. Mas diante do temor de um caótico Brexit sem acordo, os legisladores apresentaram e aprovaram em caráter de urgência na semana passada uma lei que obriga o governo a pedir um novo adiamento se, até 19 de outubro, não alcançar um pacto aceitável com Bruxelas. Johnson expulsou do partido 21 rebeldes conservadores que votaram contra seu governo e perdeu a maioria parlamentar.

Enfraquecido e obrigado a romper com sua grande promessa, o chefe de Governo esperava que eleições antecipadas resultassem em um novo mandato antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro, do qual esperava retornar com um novo acordo com a UE. Mas os 27 países do bloco afirmam que a renegociação que Johnson anunciou com pompa e circunstância em Londres não existe, apenas contatos nos quais os britânicos não apresentaram alternativas reais ao Tratado de Retirada assinado por May em novembro e rejeitado três vezes pelo Parlamento.

A UE não recebeu até o momento nenhuma proposta "realista" de Londres, afirmou hoje o primeiro-ministro irlandês Leo Varadkar em Dublin, durante uma entrevista coletiva conjunta com Johnson, que fez sua primeira visita como chefe de Governo ao país vizinho. "Estamos abertos a alternativas, mas devem ser realistas (...) Não recebemos até o momento nenhuma proposta deste tipo", completou.

"Temos tempo" e "entusiasmo"

Johnson pediu a Bruxelas para eliminar do Tratado de Retirada a denominada "salvaguarda irlandesa", um mecanismo complexo para evitar uma nova fronteira na ilha da Irlanda que ameace o frágil acordo de paz de 1998 que encerrou três décadas de conflito violento na Irlanda do Norte. O Executivo britânico propõe a substituição por "ajustes alternativos", mas de acordo com os sócios europeus ainda precisa definir em que consistiriam as propostas.

Os pedidos de demissão não param de acontecer no governo de Johnson, que tem apenas sete semanas: na quinta-feira seu irmão mais novo, Jo Johnson, renunciou alegando o "interesse nacional" e no sábado foi a vez da ministra do Trabalho, Amber Rudd. Neste cenário, novas eleições poderiam ajudar o primeiro-ministro a retomar sua força. Mas a oposição, que há meses defendia eleições, vê agora o risco de que os eleitores pró-Brexit, exasperados com um processo que já dura mais de três anos e deveria ter sido concluído em março, reforcem o Partido Conservador para que não seja obrigado a solicitar um terceiro adiamento.

Os trabalhistas poderiam aceitar eleições após a solicitação de adiamento e sua aprovação pela UE, porque este cenário levaria Johnson a disputar o pleito depois de não ter conseguido cumprir sua grande promessa de Brexit a qualquer custo.  

Adiamento "desnecessário"

Johnson repetiu no domingo que se nega a aceita "qualquer adiamento desnecessário" do Brexit, aprovado por 52% dos britânicos no referendo de junho de 2016. O primeiro-ministro "não tem absolutamente nenhuma intenção" de pedir tempo adicional no Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro, afirmou o ministro das Finanças, Sajid Javid.

Nesse cenário, a oposição teme que Johnson ignore a lei que bloqueia uma saída sem acordo e que o caso termine nos tribunais. Um novo adiamento precisa ser aprovado por unanimidade pelos outros 27 Estados membros da UE e, no momento, a França não parece estar convencida. O chanceler francês, Jean-Yves le Drian, advertiu que nas "circunstâncias atuais" a resposta de Paris seria "não".