Parlamento espanhol votará a continuidade de Pedro Sánchez no poder, nesta quinta-feira

O presidente do governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, será submetido a uma votação no Parlamento na quinta-feira, 16, para formar um novo Executivo, com uma vitória garantida graças ao apoio dos independentistas catalães em troca de uma polêmica lei de anistia.

O debate terá início na quarta-feira às 11h00 GMT (08h00 no horário de Brasília) e a votação acontecerá na quinta-feira, anunciou a presidente do Congresso dos Deputados, Francina Armengol.

Após semanas de duras negociações, Sánchez, no poder desde junho de 2018, conseguiu obter o apoio de diversos partidos políticos e garantiu a maioria absoluta necessária para ser empossado novamente como chefe de governo.

Com o apoio da esquerda radical, com a qual governa há três anos, dos partidos basco e catalão e de um pequeno partido das Canárias, Sánchez, que ficou em segundo lugar nas eleições legislativas de 23 de julho, contará com o "sim" de 179 dos 350 deputados do Congresso.

Na última quinta-feira, Sánchez obteve o apoio crucial dos sete deputados do partido separatista catalão de Carles Puigdemont, em troca da tramitação em breve no Parlamento de uma lei de anistia para independentistas processados pelos tribunais, principalmente pelo seu envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em 2017.

O acordo entre ambas as partes foi anunciado em Bruxelas, onde Puigdemont está instalado desde 2017 para evitar a Justiça espanhola.

Sociedade dividida

O projeto de lei de anistia, que divide profundamente a sociedade espanhola, foi apresentado nesta segunda-feira no Parlamento pelo Partido Socialista e terá que ser aprovado pelos parlamentares assim que Sánchez tomar posse.

Seu objetivo é "cicatrizar feridas" e "resolver o conflito político existente na Catalunha", explicou em entrevista coletiva o ministro da Presidência, Félix Bolaños, afirmando que deseja que o texto seja aprovado "na maior celeridade possível".

Segundo uma cópia do projeto de lei consultada pela AFP, a anistia envolverá crimes de caráter penal, administrativo e contábil cometidos em relação a uma consulta simbólica organizada em 9 de novembro de 2014 e com o referendo de autodeterminação de 1 de outubro de 2017.

"Essa lei é impecável do ponto de vista constitucional", insistiu Bolaños. "Às pessoas que tinham alguma preocupação, lhes dizemos que olhem para o futuro com otimismo, com tranquilidade", acrescentou.

Foto: Thomas COEX / AFP / CP.

Apoiado no Parlamento por uma parte dos independentistas, Sánchez já perdoou em 2021 os nove líderes separatistas condenados à prisão pelo seu envolvimento na tentativa de secessão. No ano seguinte, a sua maioria reformou o Código Penal para eliminar o crime de sedição pelo qual foram condenados.

Mas esta nova concessão, considerada por uma parte da sociedade espanhola como um ataque ao Estado de direito, aumentou a tensão no país. A direita e a extrema direita acusam o socialista, que se opôs à anistia no passado, de estar disposto a tudo para permanecer no poder.

No domingo, centenas de milhares de pessoas protestaram contra a anistia em todo país, convocadas pelo Partido Popular (PP), principal partido da oposição de direita.

"Não nos calaremos até que haja eleições", disse o líder do PP, Alberto Núñez Feijóo, durante o protesto em Madri. Feijóo foi vencedor das eleições legislativas de julho, mas não obteve votos suficientes de outros partidos para ser empossado.

A extrema direita do Vox, que denuncia um "golpe de Estado", indicou que vai pedir ao Supremo Tribunal a suspensão provisória do debate de posse, no âmbito da ofensiva judicial lançada pela oposição contra a anistia.

Legislatura complicada

Além da direita, parte do Poder Judiciário e, até mesmo, alguns dirigentes moderados do Partido Socialista de Sánchez, consideram que a anistia vai contra os princípios de igualdade e unidade territorial e a separação de poderes.

Na semana passada, Bruxelas pediu "informação detalhada" sobre o alcance da medida.

Em um congresso dos socialistas europeus no sábado, Sánchez pediu à oposição que "aceite o resultado das urnas e a legitimidade do governo que vamos formar em breve".

Para além da atual escalada de tensões, a próxima legislatura também promete muita agitação para o líder socialista que, antes de votar cada reforma, deverá negociar com alguns aliados para dissipar suas reticências.

Sobretudo as de Puigdemont, que até agora foi muito crítico ao governo de Sánchez.