Petróleo reacende centenária disputa territorial entre Venezuela e Guiana

A descoberta de vastas reservas de petróleo foi o detonador que reacendeu a antiga disputa territorial entre Venezuela e Guiana, a qual alcançou novos níveis com a concessão de licenças a multinacionais como a ExxonMobil para explotar petróleo bruto em águas reivindicadas pelos dois países.

Quanto petróleo há na região em disputa?

O Essequibo, território de 160.000 km², é administrado pela Guiana, mas reivindicado pela Venezuela, que defende os limites de sua época como colônia da Espanha. A disputa reacendeu quando, em 2015, a gigante energética americana ExxonMobil descobriu enormes reservas de petróleo na região. Com 800.000 habitantes, a Guiana ficou com reservas estimadas de 11 bilhões de barris, uma das mais altas reservas "per capita" do mundo.

A Exxon desenvolveu 63 projetos de perfuração no bloco "Stabroek", levando a Guiana a elevar a produção para 600.000 barris diários (bd). Calcula-se que até o final de 2027 esteja em 1,2 milhão bd. O governo do venezuelano Nicolás Maduro denunciou que essa operação petrolífera é realizada em águas a serem delimitadas e tacha o presidente guianense, Irfaan Ali, de "escravo" da ExxonMobil.

A Venezuela tem as maiores reservas provadas de petróleo, 300 bilhões de barris, mas, atualmente, sua indústria petroleira enfrenta profundos problemas após anos de má administração e sanções econômicas. Em pouco mais de uma década, sua produção caiu de mais de 3 milhões de bd para 750.000 bd.

A Venezuela pode conceder licenças na área?

Depois de um referendo consultivo, em 3 de dezembro, que aprovou a criação de uma província venezuelana no Essequibo, Maduro ordenou a petroleira estatal a criar filiais para dar permissões de exploração de petróleo, gás e minerais na zona em disputa. Além disso, o mandatário deu um prazo de três meses para que as empresas que trabalham com a Guiana se retirem da área e negociem com a Venezuela.

Ali considerou os anúncios uma "ameaça direta" à segurança da Guiana. "O tema do prazo de três meses (...) é um dos que mais preocupam a Guiana e, de alguma forma, gera uma incerteza importante", disse à AFP Mariano de Alba, assessor do International Crisis Group. "Sobem a incerteza, os riscos e os custos para essas empresas. Temos de ver como reagem".

A ordem de concessão de licenças por parte da Venezuela é, no entanto, difícil de executar.

"É retórico", disse o advogado Ramón Escovar León, especializado em litígios internacionais. "No papel, se pode conceder a licença, mas a execução não está garantida", assegura, por sua vez, De Alba, que considera que Maduro, no fundo, busca forçar uma negociação, à qual Ali se nega.

"Qualquer tentativa de exploração de petróleo por parte de suas companhias petrolíferas estatais, ou empresas, em nosso território será vista como uma invasão à Guiana", advertiu seu vice-presidente, Bharrat Jagdeo.

"Ignorem Maduro", disse Jagdeo. "Não devem levar em conta Maduro nem seu ultimato (...) As empresas estão operando legalmente".

Há riscos de maior escalada?

Embora a comunidade internacional esteja preocupada com o recrudescimento das tensões, os especialistas não acham provável que a situação escale para um conflito armado. Os Estados Unidos estão preocupados com seu abastecimento de petróleo a médio e a longo prazo e têm total interesse em que essa região, que está muito próxima e contém as maiores reservas do mundo, mantenha-se estável.

Podem ocorrer a médio prazo "operações militares limitadas", como patrulhas em regiões em disputa, assegura De Alba. Escovar León acredita que os custos da escalada são altos para a Venezuela pelos interesses dos aliados da Guiana, como os Estados Unidos, nas concessões acordadas por parte de Georgetown. Esses defendem, como sustenta o governo guianense, resolver a controvérsia na Corte Internacional de Justiça (CIJ), cuja jurisdição no caso não é reconhecida por Caracas.

"O que aconteceria se afetassem os interesses da China, que tem uma participação de 30% nas concessões entregues pela Guiana?", pergunta-se Escovar. As tensões aumentaram com o anúncio de exercícios militares do Comando Sul americano na Guiana, vistos como uma "provocação" por parte da Venezuela.