Primeira-ministra da França receberá sindicatos e partidos para "apaziguar o país"
Protestos multitudinários contra a reforma da Previdência, em parte violentos, sacodem o país
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A primeira-ministra da França, Élisabeth Borne, se reunirá, nas próximas três semanas, com grupos parlamentares, partidos políticos, sindicatos e associações com o objetivo de "apaziguar o país", conforme ela mesma anunciou em entrevista à AFP, enquanto acontecem protestos maciços contra a reforma da Previdência.
"Estou à disposição dos agentes sociais. É preciso chegar a um bom caminho: encontros bilaterais? Uma [reunião] intersindical? É preciso acalmar as coisas. E que possamos retomar o trabalho sobre todas essas questões", como os trabalhos especialmente penosos e as reconversões profissionais, afirmou a primeira-ministra.
Protestos multitudinários, em parte violentos, sacodem o país desde a aprovação, em 16 de março e sem votação no Parlamento, de uma polêmica reforma sobre o aumento da idade de aposentadoria.
Borne, no entanto, lembrou que a reforma da Previdência foi aprovada e "seguirá seu curso" até que o Conselho Constitucional emita o seu parecer, ao término do qual o presidente Emmanuel Macron "deverá promulgar a lei", tal como prevê a Constituição.
Borne assinalou que, "desde o início da legislatura, foram aprovados definitivamente 11 projetos de lei e 12 propostas legislativas" e que "se recorreu ao 49.3 [artigo que permite a aprovação de leis sem votação parlamentar] em apenas três textos".
Estes são textos orçamentários para 2023 que fazem parte da reforma da Previdência, que modifica a lei sobre financiamento da Seguridade Social, lembrou a chefe de governo.
O artigo 49.3 da Constituição permite legislar por decreto, mas expõe o governo a uma moção de censura. No dia 17 de março, duas moções foram votadas e superadas pelo Executivo, uma delas por apenas nove votos de diferença.
A mando do presidente, Borne deve construir um programa de governo e um programa legislativo para o qual "desenvolverá" um "plano de ação" nas próximas três semanas "que mobilize todos os atores que querem fazer o país avançar", explicou a primeira-ministra.
