Putin propõe referendo sobre reformas constitucionais na Rússia
Segundo presidente, objetivo é reforçar poder do Parlamento no país
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O presidente russo, Vladimir Putin, propôs nesta quarta-feira um referendo sobre uma série de reformas da Constituição, com o objetivo de reforçar o poder do Parlamento, ao mesmo tempo que seja mantido o caráter presidencial do sistema político que o tem à frente há 20 anos.
"Considero necessário submeter à votação da população do país o conjunto das reformas da Constituição propostas", disse Putin, em seu discurso anual no Parlamento e na presença dos principais dirigentes do país. A principal medida anunciada tende a reforçar o papel do Parlamento na formação do governo, dando-lhe a prerrogativa de eleger o primeiro-ministro que o presidente estará, então, obrigado a designar.
Hoje, a Duma confirma a escolha do chefe de Estado. Segundo Putin, trata-se de uma mudança "significativa", para a qual ele considera que o país está bastante "maduro". Neste momento, as duas Câmaras legislativas estão dominadas por forças pró-Putin que nunca se opõe á vontade do Kremlin.
As propostas expostas por Putin também pretendem reformar os poderes dos governadores regionais, proibir os membros do governo e os juízes de terem autorizações para estada no exterior e obrigar qualquer candidato a ter vivido na Rússia nos últimos 25 anos.
O mandato de Putin termina em 2024 e, segundo a legislação atual, ele não tem direito a se reeleger."A Rússia deve permanecer como uma república presidencial forte. É por isso que o presidente, é claro, conservará o direito de estabelecer as missões e prioridades do governo", afirmou.
Renúncia
O primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, apresentou a renúncia de seu governo a Putin, nesta quarta-feira, um anúncio inesperado feito após o discurso do chefe de Estado sobre reformas da Constituição. "Nós, enquanto governo da Federação da Rússia, devemos dar ao presidente do nosso país os meios de tomar todas as medidas que se impõem. É por esse motivo (...) que o governo, em seu conjunto, entrega sua demissão", afirmou Medvedev, segundo agências russas de notícias.
