Referendo no Equador decide o futuro do ex-presidente Rafael Correa
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Referendo no Equador decide o futuro do ex-presidente Rafael Correa

13 milhões de equatorianos chamados às urnas deverão responder sete perguntas neste domingo

Por
AFP

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Os equatorianos decidem neste domingo o futuro político do ex-presidente Rafael Correa no referendo convocado por seu ex-aliado Lenín Moreno para afastá-lo do poder. A inesperada disputa com o atual presidente tem diminuído a popularidade e a influência do ex-chefe de Estado socialista, que governou o país entre 2007 e 2017. Mas esta nova briga eleitoral também coloca à prova a legitimidade de Moreno e a solidez de suas novas alianças na Assembleia Nacional após a fissura no governo.  E, em longo prazo, a governabilidade do país, advertem analistas.

Os 13 milhões de equatorianos chamados às urnas deverão responder a sete perguntas: cinco via referendo, que implicam mudanças na Constituição, e duas via consulta popular, para derrogar ou reformar leis menores. As pesquisas mostram uma clara vitória do "sim", a favor de Moreno.

Três das perguntas formuladas por Moreno, vice-presidente de Correa entre 2007 e 2013, são um claro convite a entrar na era do pós-correísmo. O questionamento que planeja suprimir a reeleição indefinida aprovada por Correa em 2015 impediria a eventual candidatura do ex-chefe de Estado às presidenciais de 2021. 

Outro propõe reestruturar o órgão criado pelo ex-governante para nomear autoridades de controle, o que, na prática, suporia uma "descorreização" do Estado. Mas os correístas advertem que uma vitória do "sim" nesta questão permitiria a Moreno se apropriar temporariamente de todos os poderes estatais, nomeando "a dedo" as novas autoridades, entre elas o procurador e o controlador, que exercerão sua função até as próximas eleições regionais, em 2019.

O ex-presidente, um economista de 54 anos que, graças ao auge petroleiro, modernizou o país com fama de ingovernável, sustenta que a pergunta que planeja inabilitar os políticos condenados por corrupção é também uma via - judicial - para impedir seu retorno. "Inventarão um delito contra mim para me inabilitar. É a nova estratégia da direita para destruir os dirigentes progressistas, como fizeram com Dilma, Lula e Cristina (Kirchner, na Argentina)", disse Correa.

Moreno venceu as eleições de abril com uma estreita margem diante do banqueiro conservador Guillermo Lasso. Desde então, com seu estilo conservador, ganhou popularidade, mas à medida que se aprofundou a brecha no governo entre "morenistas" e "correístas" perdeu a maioria na Assembleia Nacional e teve que buscar novos apoios entre a oposição tradicional. 

De fato, a consulta popular tem o apoio do CREO, o partido de Lasso, e do Partido Social Cristão (PSC), importantes forças políticas adversárias do correísmo. "A liderança de Moreno está sendo colocada à prova na consulta. A ideia é dar a ele o mandato que não obteve nas eleições anteriores, posto que ainda contava com o apoio de Correa", explica o cientista político Esteban Nichols. Mas este analista da Universidade Andina Simón Bolívar adverte que todas as forças que o apoiam "vão tentar tirar um pedaço de uma eventual vitória do 'sim'", o que poderia dificultar a governabilidade e a estabilidade política no país.

Os economistas recordam que o modelo econômico de alto endividamento e elevado gasto público que caracterizaram os últimos anos de Correa deixaram um grande déficit fiscal. Uma vitória do "sim" poderá dar ao presidente o capital político necessário para tomar certas medidas de ajuste, certamente pressionado pelas forças conservadoras que o apoiam.