Região da Valônia pede que Bélgica não assine acordo da União Europeia com o Mercosul

Região da Valônia pede que Bélgica não assine acordo da União Europeia com o Mercosul

Parlamento de uma das três regiões do país exige um estudo de impacto desse acordo na agricultura antes de 31 de julho.

Por
AFP

Decisão foi aprovada de forma unânime por todos os partidos


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O Parlamento da região de Valônia –  a mais ao sul das três regiões da Bélgica e uma das entidades federadas do país – solicitou por unanimidade nesta quarta-feira ao governo local que não dê seu aval à administração nacional para a assinatura do acordo comercial entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul. Por 70 votos a favor, os deputados pediram ao governo "não conceder, em seu estado atual, sua delegação de poderes ao governo federal para a assinatura do acordo entre a UE e o Mercosul". A moção, apresentada pela coalizão no governo e apoiada por todas os partidos, exige um estudo de impacto desse acordo na agricultura antes de 31 de julho.

Este estudo deve levar em conta o impacto do pacto nas emissões globais de gases de efeito estufa, assim como em relação aos direitos humanos e sociais e normas sanitárias no Mercosul. "É o início de um belo processo democrático, como já experimentamos, que demonstra que o parlamento da Valônia está atento e é prudente, e será inflexível", disse o deputado liberal Nicolas Tzanetatos. O presidente do governo valão e o ex-primeiro-ministro belga de 2011 e 2014, o socialista Elio Di Rupo já expressou em meados de janeiro a oposição "total" ao tratado. "Para o governo valão é não", assegurou.

O aval da Valônia, assim como do restante das regiões na Bélgica, é necessário para que o governo belga possa dar sua aprovação à assinatura do acordo por parte da UE. Os negociadores da UE e do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) chegaram em junho a um acordo político após 20 anos de negociações, que enfrenta uma revisão jurídica antes da assinatura formal.


No final de 2016, em um momento similar ao atual com o Mercosul, a Valônia bloqueou a aprovação da Bélgica ao acordo com o Canadá, provocando uma crise diplomática de vários dias antes de recuar na decisão. A Comissão Europeia prevê que assinatura do texto possa ser feita até o final de 2020, antes que o Parlamento Europeu ratifique o texto, mas antes disso deve convencer outros países reticentes, como Áustria, França e Irlanda