Reino Unido é o principal responsável por evasão fiscal nos Pandora Papers, diz ONG

O diretor da ONG britânica Tax Justice Network, Alex Cobham, denuncia a responsabilidade do Reino Unido na evasão fiscal maciça revelada pelos Pandora Papers, por intermédio de paraísos fiscais situados em seus territórios ultramarinos.

Por sua vez, o governo britânico garante que "lidera o mundo na luta contra a evasão e a fraude fiscais" e diz estar determinado a fazer do Reino Unido um "lugar hostil para o financiamento ilícito", de acordo com um porta-voz.

Pergunta: Qual é a responsabilidade do Reino Unido na evasão fiscal maciça revelada pelos Pandora Papers?

Resposta: "O governo britânico, especialmente o atual, está retardando a adoção de medidas de transparência fiscal. Inclusive, existe o perigo real de que o Reino Unido, no momento do Brexit, volte ao velho modelo pós-colonial de jurisdições fiscais com a City no centro."

"Se eu fosse um dirigente político da União Europeia, olharia muito de perto o Reino Unido e começaria a sugerir que podem existir de razões para agir diante das ameaças que representa" em matéria de evasão fiscal.

P: Por que as Ilhas Virgens Britânicas abrigam dois terços das empresas de fachada mencionadas nos Pandora Papers? O arquipélago está avançando para uma maior transparência?

R: "As Ilhas Virgens são especializadas no registro rápido e barato de empresas". "Londres pede a seus territórios de ultramarinos [que publiquem os registros públicos de beneficiários] quando poderia simplesmente legislar. Então, esses territórios sabem que não é sério, dizem 'faremos isso em 2023 ou quando todos os outros países o fizerem'."

Há dois anos, o Reino Unido pediu maior transparência a seus territórios ultramarinos e às dependências da Coroa britânica, que também incluem Bermudas, Jersey, Guernsey e Ilha de Man.

No início deste ano, o primeiro-ministro das Ilhas Virgens, Andrew Fahie, concordou em trabalhar para publicar os registros antes de 2023, mas expressou suas reservas.

P: Os Estados Unidos também têm alguma responsabilidade?

R: "O maior ator [na rede mundial de evasão fiscal] é o Reino Unido e sua rede de territórios ultramarinos, mas os Estados Unidos são provavelmente a maior ameaça [para a transparência] enquanto seguirem tolerando as práticas dos territórios ultramarinos britânicos."

"Sendo o maior centro financeiro do mundo, os Estados Unidos se negam a proporcionar [informação sobre as contas financeiras de seus contribuintes] a quase todos os países e, por isso, são a maior ameaça global e isso está evidente nos Pandora Papers."

A evasão fiscal "está no coração do sistema econômico e financeiro. As respostas até agora têm sido incompletas e deveriam ser globais".

"Os Estados Unidos têm uma posição única para agir e uma grande responsabilidade. Continuamos esperando provas de seu compromisso, que se ajustem às necessidades."

P: O que é preciso fazer?

R: Além de trocar informações sobre as contas dos contribuintes entre os países, "não deve haver empresas de fachada, fideicomissos ou fundações que permitam manter no anonimato os seus proprietários e beneficiários finais, porque esta prática está no centro de todos os casos de corrupção e evasão fiscal".

"As multinacionais também deveriam declarar publicamente os seus lucros e os impostos pagos em todos os países", e não apenas em seu país de registro.

Além disso, "enquanto não houver investigações e sanções penais para os bancos, os escritórios de advocacia e contábeis que oferecem serviços que evitem a legislação e prejudiquem as receitas fiscais que beneficiam a todos, veremos a continuidade dessas práticas".

"Cada vez (que houver um novo caso) dirão 'sentimos muito, nós mudamos', mas não haverá qualquer mudança até que as sanções penais para os indivíduos subam um degrau".

"Por exemplo, depois de 11 de setembro, quando os Estados Unidos lutavam duramente contra o dinheiro dos terroristas, os bancos fizeram o possível para estarem dentro da lei porque sabiam que haveria sanções penais para os indivíduos envolvidos".