Relatório aponta uso ilegítimo de spyware em quatro países da UE

Pelo menos quatro países da União Europeia (UE), entre eles a Espanha, registraram um uso "ilegítimo" de programas espiões (spyware), aponta um relatório provisório apresentado pelo Parlamento Europeu nesta terça-feira (8), que pede uma "moratória" sobre essas tecnologias.

"O uso indevido de spyware nos Estados-membros da UE é uma grave ameaça à democracia em todo o continente", disse a deputada holandesa Sophie in't Veld (do bloco centrista Renovar Europa), responsável pelo relatório, em coletiva de imprensa.

"Em uma democracia, colocar as pessoas sob vigilância deveria ser a exceção", acrescentou.

O relatório identificou o uso de spyware na Polônia, Hungria, Espanha e Grécia.

In't Veld lamentou que em muitos casos os governos dos Estados do bloco tenham se recusado a compartilhar informações oficiais com o Comitê de Investigação do Parlamento Europeu (PEGA), que teve que basear seu trabalho em outras fontes, principalmente investigações jornalísticas.

"Na Polônia e na Hungria, vemos que o spyware [nestes dois casos, o programa israelense Pegasus] é parte integrante de um sistema projetado para controlar, e até oprimir, cidadãos que criticam o governo, membros da oposição ou jornalistas", disse.

No caso da Grécia, acrescentou, "vemos sinais (...) de ataques sistemáticos e em grande escala como parte de uma estratégia política clara". Neste país, se trataria do programa de espionagem Predator.

Na Espanha, prosseguiu a eurodeputada, há "indícios sólidos de que figuras políticas e outras pessoas foram espionadas sem relação com uma ameaça clara e iminente à segurança nacional".

In't Veld acrescentou que a comissão parlamentar deve investigar mais o caso de Chipre, citando "indícios" do uso desse tipo de vigilância nos cidadãos, descrevendo o país como uma "plataforma para a 'exportação de spyware'".

"Devemos reconhecer que todos os Estados membros têm spyware à sua disposição, mesmo que não o admitam", declarou In't Veld, que propôs em seu relatório "uma moratória sobre a venda, aquisição, transferência e uso" dessas tecnologias.

Este relatório deve agora ser discutido no comitê PEGA pelos diferentes grupos políticos representados no Parlamento. O texto deve ser submetido a votação em plenário em março de 2023, embora, se a missão for prorrogada, isso possa acontecer em junho.