A Suprema Corte peruana avalia nesta quinta-feira (8) um pedido do Ministério Público para manter sob custódia por sete dias o ex-presidente deposto Pedro Castillo, acusado de rebelião e conspiração após a tentativa de golpe de Estado que fracassou na última quarta-feira (7).
Castillo estava presente na audiência, transmitida ao vivo pela emissora de televisão do Poder Judiciário.
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— Ministerio Público (@FiscaliaPeru) December 8, 2022
El fiscal adjunto supremo Marco Huamán Múñoz sustenta en audiencia judicial el requerimiento de detención preliminar por flagrancia contra el exmandatario Pedro Castillo Terrores, investigado por el delito de rebelión. pic.twitter.com/9T7wB3uRlO
“O Supremo Tribunal de Inquéritos avalia a exigência de prisão preventiva por flagrante delito por sete dias contra o ex-presidente #PedroCastillo, investigado pelo crime de rebelião e formação de quadrilha”, anunciou o Judiciário na rede social Twitter.
Castillo estava acompanhado de um de seus advogados, Aníbal Torres, que foi seu ministro da Justiça e chefe de gabinete durante seu governo (2021-2022).
O ex-presidente de 53 anos, que parecia abatido e com o rosto contorcido, estava vestindo a mesma jaqueta azul com a qual foi preso no dia anterior.
Castillo, visivelmente nervoso, recusou-se a intervir perante o tribunal para responder às acusações em seu direito de defesa, dando a palavra a seus advogados.
“É claro que o crime de rebelião não foi configurado aqui porque não se concretizou", argumentaram os advogados de Castillo.
"Pedimos que o pedido da acusação seja declarado improcedente", sublinhou a sua defesa, indicando que os factos de que foi acusado não foram consumados porque nem o Congresso nem as Forças Armadas cumpriram a ordem de dissolução ou a aplicação do toque de recolher.
A decisão do tribunal será conhecida "dentro do prazo legal mais curto possível", anunciou o tribunal.
A polícia deteve Castillo quando ele se dirigia à embaixada mexicana na capital peruana para pedir asilo.
A promotoria atribui os crimes a Castillo depois de ordenar o fechamento temporário do Congresso, a intervenção do sistema judiciário e decretar um governo de emergência fora da Constituição. Os crimes imputados a Castillo são puníveis com pena de 10 a 20 anos de prisão.
Nos arredores da base policial das forças especiais onde o ex-presidente está localizado, um grupo de partidários de Castillo exigiu sua libertação.
O Peru vive uma cascata de acontecimentos em meio a uma crise política sem fim que levou Dina Boluarte, até então vice-presidente, ao poder na quarta-feira.
AFP