Como fez há sete anos, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta segunda-feira que é constitucional o uso da injeção letal como método de execução. A medidal foi questionada em vários casos em que a morte foi longa e dolorosa.
Dos nove juízes, cinco afirmaram que as queixas de condenados à morte em Oklahoma não demonstraram "um risco substancial de sofrimento" no caso da utilização de midazolam, um ansiolítico, para executar um prisioneiro. Por isso, consideraram este método de acordo com a oitava emenda, que proíbe os sofrimentos "cruéis e inabituais". "Os presos não identificaram um método de execução disponível e alternativo que implique um significativo risco menor de sofrimento", afirmou o juiz Samuel Alito ao ler a declaração final.
A Corte se centrou na constitucionalidade do ansiolítico utilizado para deixar o condenado inconsciente antes da execução. Mas na audiência de 29 de abril, assim como na decisão desta segunda, o debate girou em torno da injeção letal no geral, aprovada há sete anos por esta mesma corte, e o futuro da pena capital nos Estados Unidos.
Dois juízes, Stephen Breyer e Ruth Ginsburg, afirmaram nesta segunda que já era hora de fazer uma pergunta básica: "É a própria pena de morte constitucional?". Confirmando a grande controvérsia que cerca este tema, o juiz ultraconservador Antonin Scalia respondeu que "ao contrário do casamento gay, a pena de morte é aprovada pela Constituição".
Os estados dos Estados Unidos que aplicam a pena de morte vivem uma escassez na disponibilidade de barbitúricos para realizar as execuções e os substituíram por midazolam, que foi usado em várias execuções com suposto resultado de um sofrimento maior do executado.
Suprema Corte dos EUA declara constitucional método de execução por injeção
Medida foi questionada em vários casos em que a morte foi longa e dolorosa
