Suprema Corte dos EUA declara constitucional método de execução por injeção

Como fez há sete anos, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou nesta segunda-feira que é constitucional o uso da injeção letal como método de execução. A medidal foi questionada em vários casos em que a morte foi longa e dolorosa.

Dos nove juízes, cinco afirmaram que as queixas de condenados à morte em Oklahoma não demonstraram "um risco substancial de sofrimento" no caso da utilização de midazolam, um ansiolítico, para executar um prisioneiro. Por isso, consideraram este método de acordo com a oitava emenda, que proíbe os sofrimentos "cruéis e inabituais". "Os presos não identificaram um método de execução disponível e alternativo que implique um significativo risco menor de sofrimento", afirmou o juiz Samuel Alito ao ler a declaração final.

A Corte se centrou na constitucionalidade do ansiolítico utilizado para deixar o condenado inconsciente antes da execução. Mas na audiência de 29 de abril, assim como na decisão desta segunda, o debate girou em torno da injeção letal no geral, aprovada há sete anos por esta mesma corte, e o futuro da pena capital nos Estados Unidos.

Dois juízes, Stephen Breyer e Ruth Ginsburg, afirmaram nesta segunda que já era hora de fazer uma pergunta básica: "É a própria pena de morte constitucional?". Confirmando a grande controvérsia que cerca este tema, o juiz ultraconservador Antonin Scalia respondeu que "ao contrário do casamento gay, a pena de morte é aprovada pela Constituição".

Os estados dos Estados Unidos que aplicam a pena de morte vivem uma escassez na disponibilidade de barbitúricos para realizar as execuções e os substituíram por midazolam, que foi usado em várias execuções com suposto resultado de um sofrimento maior do executado.