Três pessoas são condenadas à prisão perpétua por queda de avião na Ucrânia em 2014

Um tribunal da Holanda condenou três homens à prisão perpétua, nesta quinta-feira, e absolveu um quarto pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines em julho de 2014, no espaço aéreo do leste da Ucrânia, à época controlado por forças separatistas pró-Rússia. O governo russo reagiu imediatamente ao anúncio da sentença, denunciando motivações políticas no julgamento.

"O desenrolar e o resultado do processo judicial indicam que (a decisão) se baseia em uma ordem política", reagiu o Ministério russo das Relações Exteriores, em um comunicado à imprensa. "O julgamento na Holanda tem tudo para se tornar um dos mais escandalosos da história dos procedimentos legais", acrescentou.

Os 298 passageiros e membros da tripulação do MH17 morreram depois que um míssil atingiu o avião comercial que fazia o trajeto entre Amsterdã, na Holanda, e Kuala Lumpur, na Malásia. Os russos Igor Girkin e Sergei Dubinsky e o ucraniano Leonid Kharchenko foram "declarados culpados" de assassinato intencional ao derrubar o avião, enquanto o russo Oleg Pulatov foi absolvido, de acordo com a sentença ditada pelo juiz Hendrik Steenhuis.

O tribunal condenou à prisão perpétua os três réus julgados à revelia, mas não está nada claro se vão cumprir a pena algum dia. Os quatro acusados estão livres, e nenhum deles assistiu ao anúncio da sentença. Tampouco compareceram às outras audiências do julgamento, que durou dois anos e meio.

O míssil atingiu a aeronave quando ela sobrevoava o espaço aéreo de Donbass, uma região que, na época, era controlada por separatistas pró-Rússia. Hoje, representa o local onde ocorrem os combates mais intensos da guerra na Ucrânia.

Provas numerosas

Piet Ploeg, presidente da fundação MH17, que perdeu irmão, cunhada e um sobrinho na tragédia, contou à AFP que esperava que a sentença servisse aos familiares das vítimas para curar as feridas da perda. "Não acredito que esta (ferida) se feche completamente. [...] Mas espero realmente que este dia sirva aos familiares (das vítimas) para que sigam em frente com suas vidas", afirmou, em declarações do lado de fora da sala de audiências, sobre a sentença.

Girkin, Dubinsky, Kharchenko e Pulatov faziam parte das forças separatistas do leste da Ucrânia, apoiadas por Moscou. Os juízes consideraram que os três condenados foram responsáveis por transportar mísseis BUK de uma base militar na Rússia e instalá-los no local de onde foram lançados, apesar de não terem sido eles que apertaram o botão.

"Existem provas numerosas que nos permitem chegar a esta conclusão", como "um fragmento em forma de borboleta (que corresponderia ao míssil BUK de fabricação russa) encontrado no corpo de um membro da tripulação", explicou. O tribunal rechaçou a hipótese alternativa defendida pelo advogado de defesa de que um caça ucraniano estaria envolvido na queda do avião.

Os juízes também asseguraram que a República Popular de Donetsk se encontrava "sob controle da Federação da Rússia" na época do incidente. Moscou sempre negou qualquer envolvimento na tragédia.

Uma decisão importante

"É uma decisão importante a do tribunal de Haia", destacou o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky, após o anúncio da sentença. "O castigo a todas as atrocidades russas, tanto as do passado como as do presente, será inevitável", acrescentou. Na época dos fatos, Girkin, de 51 anos, era um ex-espião russo que foi designado ministro da Defesa da República Popular de Donetsk e estava em contato com Moscou para obter a ajuda do sistema de mísseis.

Dubinsky, de 60 anos, também vinculado ao serviço de Inteligência russo, era o responsável pelo serviço de informação militar dos separatistas e teria dado a ordem de ativar os mísseis. Pulatov e Kharchenko eram seus subordinados e, segundo a Promotoria, ficaram encarregados de levar os mísseis até o local de lançamento.

As vítimas procediam de dez países diferentes e, entre elas, havia 196 holandeses, 43 malaios e 38 australianos. "Se eles forem culpados, a comunidade internacional deve ir atrás deles", declarou à AFP Evert van Zijtveld, que perdeu sua filha Frederique, de 19 anos, seu filho Robert-Jan, de 18, e seus sogros. "Não posso perdoá-los", acrescentou, em declarações feitas antes do anúncio da sentença.