Trump quer abolir direito à cidadania automática a todos que nascem nos EUA
Presidente norte-americano tenta colocar imigração no centro do debate das eleições legislativas
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A proposta foi anunciada a uma semana das eleições legislativas de meio de mandato. Na campanha para a votação de 6 de novembro, o presidente americano tenta colocar a migração no centro do debate. Mas a ideia está longe de virar realidade, pois uma mudança na Constituição implica procedimentos que não incluem o decreto presidencial.
Na entrevista para o portal de notícias Axios, o presidente afirmou que pretende assinar um decreto para que as crianças nascidas em território americano e filhas de imigrantes, em situação irregular ou não, não se beneficiem mais deste direito. Além da resistência que a proposta pode gerar, os juristas questionam o desejo do presidente de acabar com um decreto com um direito garantido pela 14ª Emenda da Constituição.
"Sempre me disseram que você precisava de uma emenda constitucional. Adivinha? Você não precisa", disse Trump. "Agora eles estão dizendo que eu posso fazer isso apenas com uma ordem executiva", afirmou. Para mudar a Constituição nos Estados Unidos é preciso uma maioria de dois terços no Congresso, algo impensável neste momento de grandes divisões e pouco consenso legislativo no país.
Na entrevista, Trump criticou a legislação atual dizendo ainda que o sistema Ius soli só existe nos Estados Unidos, o que não é verdadeiro. Para Laurence Tribe, professor de Direito Constitucional da Universidade de Harvard, este projeto de decreto é uma aberração.
"Se o direito de nascimento garantido pela 14ª Emenda pudesse ser apagado assim, com uma canetada de Trump, então toda a Constituição poderia ser apagada da mesma maneira", disse ele no Twitter. A Emenda em questão diz que "Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos estão sujeitas à sua jurisdição, portanto são cidadãos dos Estados Unidos e do estado em que residem".
