Trump se torna primeiro ex-presidente dos EUA indiciado pela Justiça

Donald Trump foi indiciado nessa quinta-feira (30) pela Promotoria de Nova York um suposto pagamento para comprar o silêncio de uma atriz pornô em 2016. Assim, ele se torna o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos que terá que sentar no banco dos réus. Depois que um grande júri estabelecido pela Promotoria votou a favor de acusar criminalmente o ex-presidente, o gabinete do promotor Alvin Bragg entrou em contato com o advogado de defesa "para coordenar sua rendição" em uma data a ser determinada.

"Entramos em contato nesta noite com o advogado do sr. Trump para coordenar a sua rendição ao gabinete do promotor de Manhattan para a leitura das acusações", informou o gabinete de Bragg, observando que a acusação permanece "selada". Segundo a rede de TV CNN, Trump poderia enfrentar até 30 acusações relacionadas a fraude empresarial. O ex-presidente americano, que pretende concorrer novamente à Casa Branca em 2024, deve ser indiciado nos próximos dias pela Justiça estadual de Nova York pelo pagamento de 130 mil dólares à atriz pornô Stormy Daniels, garantiram veículos como "New York Times" e CNN, citando fontes ligadas ao caso.

"Isto é uma perseguição política e uma interferência no nível mais alto da história em uma eleição", afirmou, em comunicado, o 45º presidente dos Estados Unidos, que acusa os "democratas radicais de esquerda" de "caça às bruxas para destruir o movimento Make America Great Again" (Maga), que ele representa.

A advogada Susan Necheles confirmou à AFP que Trump provavelmente comparecerá a uma audiência na próxima terça-feira. "Esperamos que a leitura das acusações aconteça na terça-feira", afirmou Necheles em um e-mail, sem revelar mais detalhes.

Trabalho sujo

O magnata, 76, chamou em comunicado Alvin Bragg, responsável por seu caso, de "desgraça", e o acusou de fazer "o trabalho sujo" do presidente Joe Biden, cuja vitória nas eleições de 2020 ele nunca reconheceu. Em sua plataforma Truth Social, após qualificar a acusação de "falsa, corrupta e vergonhosa", ele garantiu: "eles sabem que não posso ter um julgamento justo em Nova York", estado e cidade tradicionalmente democratas.

Neste mesmo sentido, manifestou-se seu filho Eric Trump, que considerou o indiciamento de seu pai "uma péssima práxis processual do terceiro mundo" e um "objetivo oportunista contra um oponente político em um ano de campanha". "Ninguém está acima da lei", disse Clark Brewster, advogado da atriz pornô Stormy Daniels, que garante ter mantido uma relação extraconjugal com Donald Trump, o que ele sempre negou.

As reações no campo republicano não tardaram. O presidente da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, afirmou que o promotor de Manhattan "manchou de forma irreparável a imagem" do país em uma tentativa de interferir na eleição presidencial, o que, a seu ver, representa "um abuso de poder sem precedentes". O governador da Flórida, Ron DeSantis, provável rival de Trump nas primárias republicanas, também criticou a tentativa de "instrumentalizar o sistema jurídico" para promover, segundo ele, a agenda política dos democratas. Já no campo democrata, o congressista Adam Schiff classificou o indiciamento de Trump como um fato "preocupante e sem precedentes".

A polícia se mobilizou em Manhatan para evitar distúrbios, mas, tanto na Trump Tower da 5ª Avenida, quanto em frente à promotoria, havia mais jornalistas do que apoiadores do republicano. Rumores sobre um possível indiciamento do republicano, que já havia iniciado sua campanha para as primárias do partido, circulavam na imprensa desde o começo do mês. Contudo, no último dia 18, o candidato conseguiu atrair todas as atenções, ao afirmar na plataforma Truth Social que seria "detido" na terça-feira e que teria que comparecer diante de um juiz três dias depois. Porém, nada disto aconteceu.

A imprensa americana informou ontem que o grande júri que analisa as provas contra Donald Trump tinha previsto suspender as audiências nas próximas semanas por causa das férias escolares e de outras festividades religiosas, por isso que, antes do fim de abril, não se esperava a decisão que veio à tona nesta quinta-feira.

Fotografia e impressões digitais

O grande júri tinha que se pronunciar a favor ou contra o indiciamento do ex-presidente. Uma vez indiciado, Trump terá que comparecer ao tribunal de Manhattan para que um juiz o notifique sobre a acusação, ficando brevemente "sob custódia" para ser fotografado e passar pela coleta de impressões digitais. Em seguida, teria que se declarar culpado ou inocente das acusações pelas quais foi investigado.

A Justiça nova-iorquina tenta esclarecer se Trump é culpado de declaração falsa, uma infração, ou de violar a lei sobre financiamento eleitoral, um delito penal. O então advogado de Trump e agora inimigo Michael Cohen, que foi ouvido pelo grande júri de Manhattan, contou que ficou encarregado de fazer o pagamento a Stormy Daniels em nome de seu antigo chefe, que depois o reembolsou.

Se o pagamento não tivesse sido devidamente acreditado, poderia resultar em um delito menor por falsificação contábil. Contudo, também existe a possibilidade de violação da lei de financiamento da campanha eleitoral, um crime punível com quatro anos de prisão. Segundo especialistas em direito, não será fácil comprovar essas acusações em um tribunal, por isso não há nenhuma certeza de que o ex-presidente possa ser condenado à prisão.

Uma eventual condenação pela Justiça estadual de Nova York não o impediria de se candidatar legalmente à Presidência dos Estados Unidos, segundo o professor de direito John Coffee. Contudo, isso "teria um efeito estigmatizante", acrescentou.

O magnata é alvo de diversas investigações penais, tanto em nível estadual quanto federal, por supostas irregularidades que poderiam ameaçar sua nova corrida pela Casa Branca, entre as quais estão as tentativas de reverter sua derrota na eleição de 2020 no estado da Geórgia.