UE alcança acordo para reduzir emissão de gases do efeito estufa em ao menos 55% até 2030

UE alcança acordo para reduzir emissão de gases do efeito estufa em ao menos 55% até 2030

Entendimento será incorporado a uma Lei de Clima para todos os países-membro, atualmente em preparação

AFP e AE

presidente do Comitê de Meio Ambiente no Parlamento Europeu, o eurodeputado liberal Pascal Canfin, destacou que "o Parlamento estava obviamente disposto a ir ainda mais longe, mas o compromisso alcançado é ambicioso

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Eurodeputados e representantes dos países da União Europeia (UE) alcançaram na madrugada desta quarta-feira um acordo para a redução de pelo menos 55% nas emissões líquidas de gases do efeito estufa até 2030, na comparação com o nível de 1990. A anunência, alcançada na na véspera da reunião de cúpula organizada pelo presidente americano Joe Biden, foi anunciado após 14 horas de reuniões e abre o caminho para que o bloce reduza até 57% das emissões. Isso vai em encontro ao compromisso da Comissão Europeia de desenvolver "sumidouros naturais de carbono" para absorver o CO2, como florestas e prados.

O entendimento será incorporado a uma Lei de Clima para toda a UE, atualmente em preparação. João Pedro Matos Fernandes, ministro do Meio Ambiente de Portugal – país que ocupa a presidência semestral da UE – afirmou em uma entrevista coletiva que o acordo constitui um "forte sinal ao mundo" da determinação europeia. "Hoje, podemos nos orgulhar de 'escrever na pedra' uma meta climática ambiciosa que pode obter o apoio de todos", disse em nota. 

"Nosso compromisso político de ser o primeiro continente neutro em emissões agora é também um compromisso legal", disse, em comunicado, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, acrescentando que a lei coloca o bloco "no caminho verde para a próxima geração". "Este é um momento marcante para a UE. Chegamos a um acordo para transformar nossa meta de neutralidade climática em legislação vinculativa, como um guia para nossas políticas para os próximos 30 anos", disse o vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, em um comunicado. 

A UE desejava alcançar um acordo para apresentar na reunião de cúpula global virtual sobre o clima, que começará na quinta-feira, convocada por Biden e com presenças confirmadas, entre outros, dos presidentes da China, Xi Jinping, e da Rússia, Vladimir Putin. Durante a reunião, o governo dos Estados Unidos deve apresentar as metas de reduções das emissões até 2030. Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, celebrou o acordo, que definiu como "um momento histórico para a UE, porque reforça nossa posição no mundo como líderes na luta contra a crise climática".

Parlamento disposto a ir mais longe

O presidente do Comitê de Meio Ambiente no Parlamento Europeu, o eurodeputado liberal Pascal Canfin, destacou que "o Parlamento estava obviamente disposto a ir ainda mais longe, mas o compromisso alcançado é ambicioso". A meta é uma redução líquida das emissões, ou seja, levar em consideração a compensação das emissões de CO2 por sumidouros naturais de carbono. ONGs de defesa do meio ambiente apontam, no entanto, que tal dispositivo inclui o risco de reduzir mecanicamente a redução real necessária nos setores mais poluentes.

Canfin se referiu a esta preocupação ao comentar à AFP: "Limitamos a proporção de sumidouros de carbono que podem ser contabilizados na meta de 2030. Isto nos permite sancionar uma redução bruta de 53% e chegar a uma redução de 57% ao integrar o compromisso da Comissão de aumentar os sumidouros". Ele destacou que "estabelecer uma meta é algo bom, mas posteriormente é necessário ordenar a legislação".

O acordo prevê ainda a criação de um "Conselho Científico Europeu sobre Mudanças Climáticas", que será composto por 15 especialistas de renome de diferentes nacionalidades. O grupo, independente, terá de fornecer pareceres e relatórios científicos que avaliem a efetividade das medidas adotadas pela UE, bem como sua conformidade com a legislação climática europeia e com os compromissos firmados pelo Acordo de Paris.

Mas nem todos estão satisfeitos com o acordo. "A lei climática não está à altura de suas ambições. Em termos reais, isto é apenas uma redução de 52,8%. Não é o 'Pacto Verde' que a UE precisa (...) e é insuficiente em relação ao Acordo de Paris", declarou o eurodeputado alemão Michael Bloss.


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