UE alcança acordo sobre medidas de emergência para conter aumento nas contas de energia
Negociação inclui teto para os lucros de produtores de energia não baseados em gás
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Os ministros europeus da Energia chegaram nesta sexta-feira em Bruxelas a um acordo político sobre medidas de emergência para tentar conter os elevados valores das contas de energia, antes da chegada antecipada do inverno boreal. O acordo inclui uma redução obrigatória da demanda de eletricidade, um teto para os lucros de produtores de energia não baseados em gás e uma contribuição solidária de geradores de energia baseados em combustíveis fósseis.
A meta é atingir uma redução de 5% no consumo em horários críticos até março de 2023. No entanto, os 27 países continuam divididos sobre a proposta de adotar um teto para o preço do gás importado na União Europeia (UE), ideia que enfrenta resistência principalmente da Alemanha, principal economia do bloco.
A ministra espanhola de Transição Ecológica, Teresa Ribera, afirmou depois da reunião que pediu à Comissão Europeia "que acelere os trabalhos" e coloque sobre a mesa "as propostas mais robustas possíveis". Para a funcionária espanhola, o avanço mais significativo da reunião "foi o apoio majoritário, quase unânime, com pouca dissidência formal, à necessidade de adaptar medidas urgentemente".
As preocupações com o aumento dos preços da energia já haviam sido expressas no final de 2021, mas desde o início da invasão russa da Ucrânia em fevereiro, a situação se transformou em uma crise de primeira magnitude.
Após a ofensiva russa, a União Europeia adotou uma série de sanções sem precedentes e, em retaliação, Moscou reduziu drasticamente sua oferta de gás natural, componente central para manter a indústria europeia em movimento. "Estamos em uma guerra energética com a Rússia, o inverno está chegando e temos que agir agora", disse na reunião o ministro da Energia tcheco, Jozef Sikela, cujo país detém a presidência rotativa do Conselho Europeu.
Discussão difícil
Um grupo de 15 países enviou esta semana uma carta à Comissão Europeia para defender a ideia de definir e adotar um preço máximo para o gás, como forma de conter o aumento imparável dos custos. A ideia é adotar um teto de preços para todas as importações de gás para o bloco, que inclui gás por gasoduto da Rússia, mas também envios de gás natural liquefeito dos Estados Unidos e de outras fontes.
A Comissão Europeia, por outro lado, parece mais inclinada a limitar a medida ao gás importado da Rússia. Um relatório com reflexões de técnicos da Comissão Europeia que circulou durante a semana sugeriu que um teto geral para o preço do gás criaria outras dificuldades e sugeriu focar a medida no gás comprado da Rússia.
Vários países da UE adotaram medidas especiais de proteção para os consumidores privados pagarem as contas de luz, embora a medida tenha um custo enorme e, por isso, vários países pedem uma definição sobre sua continuidade.
A Comissão Europeia está tentando usar a cooperação unida durante a pandemia de coronavírus para forjar uma abordagem comum da UE sobre energia.
