UE ameaça a Hungria por pensar em reinstituir a pena de morte

O presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker ameaçou nesta quinta-feira o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, com uma batalha se mantiver sua decisão de reabrir o debate sobre a pena de morte em seu país. "A carta de direitos fundamentais da União Europeia proíbe a pena de morte, e Orban deveria dizer imediatamente e de forma clara que essa não é sua intenção. Se for sua intenção, haverá uma batalha", declarou Juncker à imprensa.

Orban afirmou na terça-feira que a questão da pena de morte, abolida em 1990 na Hungria, deveria ser debatida novamente. Ele enfatizou que a legislação húngara (uma das mais severas da Europa) não era suficientemente dissuasiva depois do assassinato de uma empregada de loja na semana passada.

No entanto, nesta quinta, seu porta-voz declarou que Orban não prevê reintroduzir a pena de morte no país, segundo comunicado lido à imprensa. As declarações do premiê húngaro desataram uma forte reação por parte de Bruxelas, que já enfrentou em outras ocasiões o governo de Budapeste por suas posturas em termos de direitos humanos.

"Para a UE, a pena de morte jamais constitui uma resposta", afirmou o comissário europeu para Segurança, Dmitris Avramopoulos (do PPE), no Parlamento Europeu. Uma fonte europeia anônima afirmou que, se a Hungria restabelecer a pena de morte, será aberto um processo que levará a sanções, incluindo a suspensão do direito de voto do país no Conselho Europeu.

As declarações de Orban sobre a pena de morte acontecem uma semana depois de chamar de "idiota" a postura da UE sobre a morte de africanos no Mediterrâneo, uma vez que é contrário à imigração. A Hungria aboliu a pena capital depois do fim do comunismo em 1990 e, segundo os protocolos da UE, à qual aderiu em 2004, não pode restabelecê-la.