UE concederá proteção temporária a refugiados de guerra da Ucrânia

UE concederá proteção temporária a refugiados de guerra da Ucrânia

Dados da ONU apontam quem mais de 1 milhão de pessoas já saíram do país por conta da invasão

AFP

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Os ministros europeus do Interior chegaram a um acordo político nesta quinta-feira para a "decisão histórica" de conceder proteção temporária aos refugiados "fugindo da guerra" na Ucrânia, anunciou no Twitter a comissária europeia para Assuntos Internos, Ylva Johansson. 

O ministro do Interior francês, Gérald Darmanin, fez o mesmo anúncio na mesma rede, e neste momento as fontes não especificaram se a proteção também se aplicará a pessoas que escapam da guerra na Ucrânia, mas não têm nacionalidade ucraniana. 

Mais de 1 milhão já saíram da Ucrânia 

De acordo com o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), os dados mais recentes disponíveis nesta quinta-feira mostram que 1.038.583 de pessoas fugiram da Ucrânia para os países vizinhos desde o início da ofensiva russa.

"Em apenas sete dias, vimos o êxodo de um milhão de refugiados da Ucrânia para países vizinhos", tuitou o alto comissário do Acnur, Filippo Grandi. "Para milhões de outros, dentro da Ucrânia, é hora das armas caírem para que a assistência humanitária possa chegar e salvar vidas", afirmou. 

A Ucrânia tem fronteira com sete países: Rússia ao norte e leste, Belarus ao norte, Polônia e Eslováquia ao oeste e Romênia, Hungria e Moldávia ao sudoeste. 

Mudança de paradigma 

A União Europeia (UE) adotou em 2001 uma Diretiva de Proteção Temporária para pessoas que fogem de conflitos armados, mas que nunca foi aplicada até agora. É, portanto, a primeira vez que os Estados-membros decidem, por maioria qualificada (pelo menos 15 Estados de 27 que representam 65% da população), ativar a normativa.

Atualmente, os titulares de passaporte ucraniano podem entrar no espaço europeu e permanecer até 90 dias sem visto, enquanto aqueles que beneficiarem da proteção temporária poderão até trabalhar na Europa e usufruir de proteção social. 

Essa proteção seria efetiva por um período inicial de um ano, renovável por seis meses até um total de dois anos. "Todos os países concordam em acolher os refugiados (...) É uma mudança de paradigma bem-vinda", em comparação com as crises migratórias anteriores, comentou a ministra alemã Nancy Faeser.

Em Bruxelas, os ministros europeus do Interior iniciaram a reunião determinados a chegar a um acordo político para a implementação da diretiva, mas claramente divididos quanto aos critérios a serem adotados para as pessoas que pretendem sair da Ucrânia mas que não possuem passaporte ucraniano. 

As delegações da Polônia, Eslováquia, Hungria e Áustria expressaram preocupação com a definição precisa de quem pode se beneficiar da proteção temporária. 

 

 


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