Uruguai pode organizar consulta popular sobre maconha

O presidente uruguaio José Mujica está disposto a submeter a referendo o projeto de legalização da maconha, promovido por seu governo e que foi parcialmente sancionado pelo Congresso. "Estão impulsionando (na oposição) um referendo - e espero que o façam -, pois é preciso sair e debater tudo isso. Se não o fizerem, estou pensando em promover isso para que o povo uruguaio se inteire do assunto", afirmou Mujica ao jornal La República.

Depois da decisão do Congresso, alguns políticos da oposição anunciaram que pretendem defender a realização de um referendo para derrubar a lei. A Câmara dos Deputados uruguaia aprovou na semana passada o projeto de lei que legaliza a produção e o consumo da maconha, enviando o expediente ao Senado, também controlado pelos governistas da Frente Ampla.

O texto, aprovado por 50 dos 96 deputados presentes, após quase 14 horas de debate, pretende fazer do Estado uruguaio o primeiro do planeta a assumir o controle de todo o processo de produção e venda da maconha. Além de legalizar a planta e ter lançado duras medidas contra o cigarro, em 2006, o governo uruguaio também enviou ao Parlamento um projeto de lei para regular o mercado do álcool, principalmente limitando a propaganda de bebidas alcoólicas.

Mas o polêmico projeto é rejeitado por 63% da população, segundo recente pesquisa do instituto Cifra. O projeto de lei - apresentado em junho de 2012 em um pacote de medidas para combater o aumento da violência - prevê o controle do Estado sobre a importação, o plantio, o cultivo, a colheita, a produção, a aquisição, o armazenamento, a comercialização e a distribuição da maconha e de seus derivados.

Após o devido registro, os usuários poderão comprar até 40 gramas mensais de maconha nas farmácias, mas também será permitido o cultivo para consumo próprio.

Holanda, Espanha e alguns estados americanos permitem a produção, o cultivo em clubes ou o consumo de maconha com restrições, de acordo com os casos.