Zelensky pede criação de tribunal especial para crime de agressão russa

Zelensky pede criação de tribunal especial para crime de agressão russa

Presidente ucraniano falou durante visita ao Tribunal Penal Internacional na Holanda

AFP

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O presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, exigiu nesta quinta-feira (4) em Haia a criação de um tribunal especial para responsabilizar a Rússia pelo seu "crime" de agressão, durante uma visita ao Tribunal Penal Internacional (TPI).

"Deveria haver responsabilização por este crime. E isso só pode ser aplicado pelo tribunal", disse Zelensky a diplomatas e funcionários do TPI, que emitiu um mandado de prisão para o presidente russo Vladimir Putin em março.

Zelensky, no entanto, rejeitou a ideia de um tribunal "híbrido" sugerido por outros Estados. "A lei deve funcionar plenamente para garantir a justiça", acrescentou Zelensky, rejeitando a ideia de "impunidade híbrida".

Em março, os Estados Unidos expressaram apoio à criação de um tribunal especial para julgar a "agressão" russa na Ucrânia, com fundos e funcionários internacionais, mas fundamentado no sistema judicial ucraniano.

O Tribunal Penal Internacional, criado em 2002 para julgar as piores atrocidades cometidas no mundo, não tem competência para julgar crimes de agressão contra a Rússia, que não é signatária do Estatuto de Roma pelo qual o referido tribunal foi criado.

O tribunal emitiu em março um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, pelo crime de guerra de "deportação ilegal" de crianças ucranianas em relação com o conflito.

 


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