Ação apura suposto desvio de recursos de fundos de assistência social em Porto Alegre
Contratos fechados pela prefeitura são investigados por Polícia Federal, CGU e Polícia Civil
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A Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Polícia Civil deflagraram na manhã desta terça-feira a operação Detour, com o objetivo de investigar o suposto desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS) em Porto Alegre. Os valores totais liberados em decorrência dos contratos sob suspeita somam R$ 10 milhões.
Na Polícia Civil encontra-se em curso na 1ª Delegacia de Polícia de Combate à Corrupção, da Divisão Estadual de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, do Departamento Estadual de Investigações Criminais, um procedimento policial destinado à apuração, em tese, de crimes contra a administração pública e a fé pública, bem como de associação criminosa, que teriam sido praticados no âmbito de termos de parceria firmados entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do Rio Grande do Sul e organização da sociedade civil voltada ao acolhimento institucional de jovens em situação de semiliberdade. Os crimes investigados na operação Detour são corrupção passiva, peculato e organização criminosa. Ainda não há confirmação do valor total desviado.
Investigação em janeiro
A investigação começou em janeiro deste ano para apurar a contratação de uma organização social pela prefeitura de Porto Alegre para a prestação de serviço residencial terapêutico em quatro unidades sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e no Serviço de Acolhimento 24 horas de Pessoas em Situação de Rua, coordenado pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte.
A apuração indica supostas irregularidades na escolha da organização social que prestaria o serviço, bem como sobrepreço dos valores dos serviços em relação à entidade anterior. Houve ainda a identificação de que a organização social suspeita teria terceirizado a execução de parte dos serviços para empresas constituídas em nome de familiares dos responsáveis pela mesma, visando manter o domínio sobre o dinheiro desviado.
No Twitter, o prefeito Sebastião Melo manifestou-se. “Diante da operação envolvendo Saúde e Assistência Social, determinei aos secretários total colaboração com as investigações. Nossa gestão é de transparência e tolerância zero com qualquer tipo de irregularidade, e a prioridade é apurar as ocorrências e devidas responsabilidades”, postou.
Diante da operação envolvendo Saúde e Assistência Social, determinei aos secretários total colaboração com as investigações.
— Sebastião Melo (@SebastiaoMelo) December 14, 2021
Nossa gestão é de transparência e tolerância zero com qualquer tipo de irregularidade, e a prioridade é apurar as ocorrências e devidas responsabilidades.
