Amapergs Sindicato alerta sobre a designação de agentes para ocupar guaritas da Cadeia Pública
Entidade diz que locais não possuem as mínimas condições de trabalho e segurança
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A Amapergs Sindicato fez um alerta sobre a designação de 28 agentes para ocupar cinco guaritas da Cadeia Pública de Porto Alegre (antigo Presídio Central), além de dizer que foi surpreendida pela medida. “O problema torna-se ainda mais grave, pois os servidores foram designados para fazerem a guarda de cinco guaritas do presídio que não possuem as mínimas condições de trabalho e segurança”, constatou.
A entidade de classe informou que é a favor do retorno ao controle da casa prisional, atualmente com a Brigada Militar, mas defendeu que a Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) apresente “um plano de retomada detalhado, com um cronograma e prazo de conclusão”.
“Das 11 guaritas que existem na casa prisional, apenas três estavam sendo utilizadas pela Brigada Militar devido à total precariedade em que se encontram. Agora, o governo resolveu que os servidores penitenciários atuarão nas guaritas até então desocupadas em condições deploráveis que não respeitam qualquer norma de segurança pública”, observou a Amapergs Sindicato.
“Os locais estão sem janelas, portas, com goteiras, sem energia elétrica e algumas com estrutura precária de segurança”, acrescentou. “Além disso, atualmente faltam cerca de quatro mil servidores penitenciários no sistema. Assumindo novas funções no Presídio Central, o déficit de servidores penitenciários ficará ainda mais grave”, avaliou a entidade de classe.
“Situação já bastante grave”, enfatizou o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos. “O Governo do Estado decidiu de uma hora para outra isso sem qualquer planejamento. Não somos contrários ao retorno dos servidores penitenciários ao Presídio Central, mas é fundamental que a SJSPS apresente um plano de retomada detalhado, com as etapas pormenorizadas e um prazo de conclusão. Além disso, é preciso condições mínimas de trabalho. Isso é imprescindível. Hoje, a situação é muito precária, com falta de efetivo e problemas de toda ordem nas guaritas. Aliás, assumimos essa nova atribuição com guaritas sem vidros, portas, sem energia elétrica”, disse.
Conforme a Amapergs Sindicato, o governo garantiu que ampliará o número de servidores penitenciários na Cadeia Pública para 10 servidores penitenciários por dia. Além disso, os horistas passarão a ser chamados em caráter emergencial, bem como será ampliado o horário de descanso. “As autoridades também garantiram que será revista a possibilidade de utilização dos alojamentos próximos à Cadeia Pública para os servidores penitenciários que cumprem regimes de trabalho quinzenais e que as guaritas serão todas reformadas dando condições mínimas de trabalho”, relatou a entidade de classe.
A reportagem do Correio do Povo fez contato e aguarda manifestação da SJSPS.
