Ao menos 19 presos seguem detidos em viaturas no Palácio da Polícia em Porto Alegre

Ao menos 19 homens seguem detidos nesta segunda-feira em viaturas da Brigada Militar na calçada do Palácio da Polícia, em Porto Alegre. O problema, que se tornou recorrente, atingiu seu ápice nesse domingo, quando mais de 30 estavam em veículos da BM. Sem acesso ao sistema prisional, que opera com déficit de cerca de 13 mil vagas, os detidos aguardam pela transferência por pelo menos quatro dias. 

A Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) informou hoje que encaminha os detidos ao sistema prisional à medida em que consegue vagas nos presídios. O órgão destaca que a iniciativa de contingência nos veículos da BM causa um problema de realocação de recursos humanos. PMs que realizam a segurança ostensiva devem ficar cuidando dos apenados. A Susepe, porém, avaliou que a medida é melhor do que deixar os presos soltos.

Redução da superlotação

Empossado no início do mês no comando da Secretaria de Administração Penitenciária, o Procurador de Justiça Cesar Faccioli assumiu o cargo tendo como primeira meta justamente a redução da superlotação no sistema carcerário.

“É trabalhar na geração de novas vagas qualificadas no sentido de atendimento aos requisitos da legislação, especialmente da Lei de Execução Penal. Isso me parece bem importante. A questão de geração de vagas é uma forma de garantir padrões mínimos de respeito aos direitos dos presos. Por um lado tem uma questão fundamental de gestão do sistema que hoje está com sérias dificuldades, por outro lado é estabelecer padrões compatíveis de dignidade”, explicou na época. 

Na ocasião, ele manifestou a intenção de acabar com os presos amontoados em delegacias e viaturas. “É uma situação anômala, não condizente com padrões de civilidade e de limites constitucionais. É uma meta de curtíssimo prazo que temos de construir após validação dos projetos, uma solução mais rápido possível construída na consensualidade mínima com todos os atores do sistema de justiça”, acrescentou. 

Parte da rotina

Um diagnóstico de todo o setor prisional gaúcho está sendo realizado. Nas redes sociais, a Ugeirm Sindicato já havia postado que “em junho desse ano ‘comemoraremos’ o triste aniversário de quatro anos da primeira denúncia da Ugeirm sobre os presos que permaneciam nas celas das delegacias da Capital”. Segundo a entidade que representa os policiais civis, o medo então era de a situação fosse naturalizada e fizeste parte da rotina. “Infelizmente, podemos dizer que isso aconteceu”, lamentou.