Após quatro meses, foragido que não voltou da saidinha é recapturado em Tupanciretã

Um preso que não retornou da 'saidinha de natal' foi recapturado, nesta sexta-feira, em Tupanciretã, na região Central. Nos mais de quatro meses em que esteve foragido, ele cometeu furtos e ateou fogo em uma casa, além de ter baleado um homem na cabeça. Antes de fugir, o criminoso cumpria pena no Presídio Estadual de Júlio de Castilhos.

O foragido foi localizado na casa de familiares, no bairro Pedreira. De acordo com a Polícia Civil, desde o final de dezembro ele teria praticado uma série de crimes em São Pedro do Sul, Toropi e Quevedos.

Ainda conforme a instituição, o fugitivo seria responsável por furtar uma espingarda e um celular. Ele também teria furtado uma residência, que depois foi incendiada.

Na manhã do dia 15 de janeiro, na localidade de Cerro Baltazar, entre Toropi e São Pedro do Sul, ele ainda tentou roubar um veículo. Na ocasião, o motorista se recusou a parar e foi atingido com um disparo na cabeça. A vítima foi internada em estado grave no Hospital Universitário de Santa Maria, mas sobreviveu, apesar da perda de audição de um ouvido e da visão de um olho.

A suspeita é que a rota de fuga do bandido incluiu passagens no interior de Toropi, Quevedos, Tupanciretã e Cruz Alta. Uma semana antes de ser preso, ele teria retornada a Júlio de Castilhos e Tupanciretã, onde se escondeu na casa de parentes.

O preso tem 30 anos de idade. Ele soma antecedentes por três tentativas de homicídio qualificado, roubo majorado, furto qualificado, incêndio criminoso, desacato, dano qualificado, posse irregular de arma de fogo, associação criminosa , ameaça e descumprimento de medidas protetivas de urgência.

De acordo com o delegado Sandro Meinerz, um procedimento foi instaurado para apurar a participação de pessoas que auxiliaram o foragido. Elas serão indiciadas por favorecimento pessoal.

Veto presidencial

A recaptura do fugitivo ocorre no mesmo dia em que foi publicada a sanção, com vetos, do projeto de lei que acabaria com a maioria das “saidinhas” de presos no Brasil. No caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho que proíbe a saída temporária de detentos para visita à família, por inconstitucionalidade.

Esse era o ponto central do projeto, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional com folga. Há expectativa que os parlamentares analisem os vetos a partir da próxima semana, e a tendência é de derrubada.

Lula sancionou o trecho que proíbe saída temporária para condenados por praticar crimes hediondos, com violência ou grave ameaça, a exemplo de estupro e homicídio. Durante a elaboração da matéria, o Congresso Nacional optou por proibir a saída para visita à família, no mesmo dispositivo que veda a saída para atividades de convívio social. Diante disso, não foi possível vetar apenas o primeiro item. Dessa forma, o segundo item foi “arrastado” para o veto, uma vez que a Constituição Federal proíbe veto parcial em um mesmo dispositivo.

Entenda a saidinha

As saídas temporárias são concedidas exclusivamente para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido um sexto da penal total e que tenham bom comportamento. Atualmente, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais, o Brasil tem 118.328 detentos nessa situação. Desse total, nem todos estão aptos à “saidinha”.

De acordo com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), entre os dias 24 e 30 de dezembro de 2023, 1.073 detentos foram beneficiados com saidinhas no Rio Grande do Sul. Desses, 15 não retornaram ao sistema prisional.

O baixo número de fugitivos não se repetiu país afora. No Rio de Janeiro, 255 dos 1.785 detentos liberados para passar o Natal em casa não retornaram, incluindo líderes de facção. Já em São Paulo, onde mais de 33 mil presos receberam o benefício, 1.380 fugiram.