Aposta de Moro, investigações com auxílio de DNA crescem 28% no País
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, instrumento é um inibidor da reincidência criminosa
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Casos como esse são cada vez mais numerosos por causa do cruzamento de materiais genéticos armazenados em bancos de DNA. Em um ano, o número de investigações policiais que utilizaram esses bancos cresceu 28,2%, passando de 436, em 2017, para 559, no ano passado.
No discurso de transmissão de cargo na semana passada, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu o Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) como uma das prioridades de sua gestão e disse que o instrumento, que considera determinante para a resolução de crimes e um inibidor da reincidência criminosa, "deixe de ser só uma miragem legal". Moro terá o desafio de colocar em prática a expansão já pretendida por ministros dos governos Dilma Rousseff e Michel Temer.
A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada em março de 2013 para manter, compartilhar e comparar DNAs com o objetivo de ajudar autoridades policiais de todo o País. Os perfis armazenados nos bancos são confrontados em busca de coincidências que permitam relacionar suspeitos a locais de crime ou diferentes locais de crime entre si. Os bancos de DNA têm caráter sigiloso e o acesso a eles é restrito e controlado.
Todos os DNAs coletados pelos laboratórios dos Estados brasileiros são enviados ao BNPG. Em novembro de 2017, o banco contava com 10.769 perfis genéticos. No mesmo mês de 2018, chegou a 18.080. Este crescimento de 67,8%, superior ao dos anos anteriores, deve-se em grande parte a um aumento superior a 100% no número de perfis de seis laboratórios do País.
Em 2018, o Ministério da Segurança Pública destinou R$ 22 milhões para o cadastramento de perfis genéticos de condenados, a aquisição de equipamentos para cinco laboratórios que ainda não estavam em pleno funcionamento, o cumprimento de auditorias externas, a instalação dos novos servidores (computadores com alta capacidade de processamento para instalação), a realização da conferência anual da rede e reuniões bimestrais do comitê que a gere.
A expectativa é de que em 2019 sejam direcionados ao menos R$ 20 milhões para os trabalhos. Para este ano, os esforços do comitê responsável pela rede de bancos de DNAs serão concentrados em três pilares: a modernização de laboratórios que ainda não estão prontos, a busca por desaparecidos e a solução de crimes sexuais. O País tem hoje 150 mil DNAs relativos a crimes sexuais nos laboratórios de perícia aguardando processamento por falta de insumo e pessoal.
Ampliação
A meta para 2019 é coletar o perfil genético de 70 mil condenados em todo o Brasil, segundo Ronaldo Carneiro, coordenador do comitê gestor e perito criminal do laboratório de genética forense do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal. "A ideia é que cheguemos em um ponto tal em que todos os condenados por crimes hediondos e grave violência contra a pessoa tenham material genético coletado na entrada do presídio, o que já é feito nos federais."
O perfil genético foi a garantia de liberdade para Israel Pacheco. "Espero que o caso sirva para que haja avanço e fortalecimento da polícia científica em busca de provas técnicas. Ele sempre negou a autoria do crime, mas acabou sendo condenado com base no reconhecimento da vítima, em que não houve respeito aos devidos procedimentos. É um alerta também para a necessidade de cautela nesses reconhecimentos", disse o defensor público do Rio Grande do Sul Rafael Raphaelli, que atuou no caso. "Que bom que não temos pena de morte, né?"