Autor de chacina de uma família inteira começa a ser julgado em Porto Alegre

A 4ª Vara do Júri do Foro Central de Porto Alegre, especializada em feminicídios, leva a júri nesta terça-feira o policial militar aposentado acusado de matar o filho bebê e mais quatro pessoas da mesma família na Zona Norte de Porto Alegre, além de fraude processual. A chacina ocorreu em maio de 2016 em uma residência na rua José Marcelino Martins, no bairro Jardim Itú-Sabará. O brigadiano inativo foi preso depois na cidade de Tubarão, em Santa Catarina.

Presidida pela Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, a sessão de julgamento ocorre no Salão do Júri do 6º andar do Foro Central I da Capital. Além do interrogatório do réu, são esperados os depoimentos de cinco testemunhas de defesa. Na defesa do réu atua o advogado Hebrom de Oliveira Castilhos. Na acusação está o Promotor de Justiça, Eugenio Paes Amorim. “A expectativa é de uma condenação bem expressiva a uma pena bem alta”, afirmou.

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o policial militar aposentado cometeu os crimes na noite de 24 de maio de 2016, motivado pela insatisfação com o nascimento do filho, Miguel Felipe Figueiró, de apenas 22 dias de vida, fruto de relação extraconjugal com uma das vítimas,  Luciane Felipe Figueiró, de 32 anos, e receio de que ela usasse a criança para lhe exigir dinheiro. O réu negou a autoria em depoimento à Justiça.

A acusação narra que o réu, então com 52 anos, teria sido recebido na casa das vítimas como visita. Após disparar contra a mulher, ele atuou para acobertar o crime matando outros três familiares dela no local: um outro filho, João Pedro Figueiró, de cinco anos, a mãe Lourdes Felipe, de 64 anos, e o irmão Walmyr Felipe Figueiró, de 29 anos. Todos foram mortos com tiros de revólver calibre 22 na cabeça. Ao sair do local, o acusado teria acionado o gás de um queimador do fogão e deixado o bebê para morrer por asfixia ou inanição. Os corpos foram encontrados no dia 2 de junho por uma parente.

Além dos cinco homicídios qualificados, o acusado responderá por fraude processual, pois teria colocado dez porções de maconha e cocaína sob o corpo do irmão da mulher com o fim de simular que os crimes tivessem ligação com o tráfico de entorpecentes, afastando suspeitas sobre ele.

Após a instrução processual, a sentença de pronúncia (que determina o julgamento de um réu pelo Tribunal do Júri) foi proferida em fevereiro de 2019 pelo Juiz de Direito Felipe Keunecke de Oliveira. As qualificadoras do homicídio foram motivo torpe, recurso que dificultou a defesa do ofendido, surpresa e dissimulação, bem como ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.