Brigadistas apontados como suspeitos de incendiar região da Amazônia são soltos
Governo do Estado do Pará mudou comando das investigações sobre caso
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A Justiça soltou nesta quinta-feira os quatro brigadistas de Alter do Chão (PA), que estavam detidos desde quarta-feira. Eles são apontados pela Polícia Civil como suspeitos pelos incêndios nessa região da Amazônia em setembro. Após críticas de entidades ambientalistas e de direitos humanos à prisão preventiva, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), trocou na última quinta-feira a chefia da investigação e pediu transparência no caso.
Os quatro acusados são Daniel Govino, João Victor Romano, Gustavo Fernandes e Marcelo Cwerner. Eles são ligados às ONGs Brigada de Alter do Chão, Instituto Aquífero Alter do Chão e Projeto Saúde e Alegria (PSA). Os brigadistas, que tiveram cabelos e barbas raspados, deixaram o Centro de Detenção Provisória de Santarém juntos e de mãos dados no início da noite. Na porta do presídio, foram aplaudidos por apoiadores e gritaram palavras de ordem, como "Amazônia Viva". Segundo Caio Moreno, irmão de Romano, eles estavam bem e se encontraram com parentes ainda na noite anterior noite.
Soltura
Desde a quarta-feira, os advogados de defesa e as entidades críticas à prisão preventiva falaram em arbitrariedades. E afirmaram que não haviam sido apresentadas provas para justificar a prisão. Já a polícia dizia ter base em grampos telefônicos considerados suspeitos - em uma gravação, um dos brigadistas disse estar "por trás de tudo" e em outro trecho falou: "Se preparem. O horizonte vai estar todo embaçado".
A polícia também afirmou suspeitar de desvio de doações à ONG para o combate às queimadas. Mas, no pedido de prisão ao qual o Estado teve acesso, os investigadores não apresentaram perícia, imagens ou testemunhas que vinculassem os brigadistas aos incêndios na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, no Oeste do Pará.
A soltura foi solicitada pela defesa ainda na quarta-feira, mas havia sido negada pelo juiz Alexandre Rizzi, da 1ª Vara da Comarca de Santarém. Em sua justificativa para ter mudado de ideia sobre a prisão, um dia depois, o magistrado argumentou que a polícia, em suas buscas, já recolheu "enorme quantidade" de aparelhos eletrônicos e documentos, o que deverá demandar muito tempo para apuração.
Por isso, não se justificaria manter a prisão, uma vez que os quatro também prestaram informações à polícia anteontem. A concessão da liberdade provisória exige que os quatro integrantes da ONG entreguem à Justiça seus passaportes em 48 horas. Eles estão proibidos de sair da cidade nos próximos 15 dias, devem permanecer em suas casas entre 21 e 6 horas, além de prestarem informações na comarca sobre suas atividades, uma vez por mês.
Barbalho
À tarde, antes da soltura do grupo, Barbalho havia anunciado a troca do comando do inquérito, que estava com a Delegacia de Conflitos Agrários do Baixo e Médio Amazonas. Quem assumiu o caso foi o diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire. Segundo Barbalho, a mudança é "para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível". Disse ainda que "ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos".