Clínica investigada por maus tratos é proibida de atender adolescentes

O Juizado da Infância e da Juventude de Passo Fundo, no Norte do Estado, concedeu nessa quarta-feira liminar em ação civil pública, movida pelo Ministério Público, que proíbe uma clínica terapêutica investigada por denúncias de maus tratos de internar crianças e adolescentes para avaliação ou tratamento de dependência química. A clínica de recuperação de dependentes químicos e portadores de esquizofrenia, localizada no loteamento Dom Rodolfo, foi denunciada por agressões e abuso sexual contra os internos.

No dia 4 de outubro, policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente deram uma batida na clínica, onde encontraram 72 pacientes de ambos os sexos. Entre eles, estavam 14 adolescentes dependentes químicos, mantidos de forma irregular ao lado de pacientes com esquizofrenia. Os adolescentes foram retirados da clínica e o Ministério Público abriu procedimento para investigar o caso. Segundo a promotora da Infância e da Juventude, Ana Cristina Ferrareze Cirne, os depoimentos dos internos e laudos técnicos confirmaram as denúncias de agressões físicas, psicológicas, maus tratos e abuso sexual.

Com isso, a promotora ajuizou a ação civil pública na Justiça, com pedido de liminar, solicitando a suspensão de internação de crianças e adolescentes no estabelecimento. Dessa forma, a clínica fica proibida de internar, avaliar ou realizar qualquer atendimento à crianças e adolescentes. O descumprimento da decisão, implica em multa diária de R$ 1,5 mil para cada paciente atendido. A promotora Ana Cristina Ferrareze Cirne revela que o local é inadequado para oferecer tratamento aos dependentes químicos, pois não possuiu recursos humanos e nem materiais para esse tipo de atendimento.

A clínica está sendo investigada pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente. O delegado Mário Pezzi disse que o inquérito está em andamento e ainda não tem previsão de encerramento. Ele pretende ouvir novamente algumas pessoas que já prestaram depoimento e aguarda pelo laudo de perícias. Apesar disso, Pezzi argumenta que existem indícios suficientes que apontam para crimes.