Concepa divulga nota e evita dar detalhes sobre suspeita de superfaturamento em obra da freeway
Concessionária promete cooperar com as autoridades
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A empresa confirma que foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da companhia em São Paulo, em Curitiba e também em Porto Alegre. A Triunfo Concepa também afirma que forneceu todas as informações solicitadas e que vai continuar cooperando com as autoridades para esclarecer integralmente os fatos.
A investigação da Polícia Federal foi realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) e foi revelada nessa quarta-feira durante operação. Conforme as investigações, a obra teria sido custeada com recursos da União, sem prévia licitação, tendo sido constatados indícios de superfaturamento de preços e pagamento por serviços não executados. Também foram identificados indícios de subcontratação de empresas de fachada que teriam recebido milhões de reais sem a correspondente prestação dos serviços pactuados.
Estimativas da PF indicam que, do custo total de R$ 241 milhões das obras, aproximadamente R$ 100 milhões correspondem a superfaturamentos.
Conforme a PF, não há nenhum gestor público envolvido na nessa fase da operação, apenas empresas e seus respectivos gestores. Segundo o secretário de Infraestrutura Rodoviária e Aviação do Tribunal de Contas da União (TCU), Luiz Fernando de Souza, quatro empresas haviam sido contratadas, mas apenas duas realizaram o serviço.
“Teriam sido contratadas quatro empresas para executar o serviço. O que se verificou é que duas provavelmente realizaram a obra, e as outras duas, que têm ligação com a concessionária, não participaram, apesar de terem apresentado proposta e terem sido remuneradas”, afirma.
Ainda segundo Souza, serviços de transporte de material, remoção do cabeamento de fibra ótica, e acessos da rodovia que estavam previstos em contrato não foram realizados.
ANTT diz não ter responsabilidade
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que há cerca de um ano tomou conhecimento da ação do Tribunal de Contas da União (TCU) e forneceu àquele tribunal todas as informações que cabiam à Agência no que se refere à gestão do contrato. A ANTT diz ainda que as questões apontadas no âmbito da operação deflagrada não fazem parte das atribuições da Agência no que tange à administração do contrato de concessão. Por força de contrato, a fiscalização da relação da concessionária com terceiros não cabe à ANTT.
Nota da Triunfo Concepa
A TPI – Triunfo Participações e Investimentos S.A. (“Companhia”) em atendimento às disposições da Instrução CVM nº 358/02, informa ao mercado e a seus acionistas que, nesta data, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sede social da Companhia, em São Paulo/SP, em seu escritório em Curitiba/PR e na sede social de suas subsidiárias Concepa – Concessionária da Rodovia Osório – Porto Alegre S.A. e Maestra Serviços de Engenharia S.A., ambas em Porto Alegre/RS. A ordem judicial teve origem na 11ª. Vara da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre. De acordo com informações divulgadas pela Polícia Federal, a investigação é realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), e apura eventuais fraudes e desvio de recursos públicos na execução da obra da 4ª faixa da BR-290/RS (freeway), no trecho de Porto Alegre e Gravataí, conforme compromisso firmado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no 13º Aditivo ao Contrato de Concessão publicado no Diário Oficial da União seção 3 página 182 do dia 16 de abril de 2014. A Companhia forneceu todas as informações solicitadas e continuará a cooperar com as autoridades competentes a fim de esclarecer integralmente os fatos.
Sandro Antônio de Lima – Diretor de Relações com Investidores
