Em um ano, sistema prisional gaúcho recebeu investimento de R$ 210 milhões
Ações garantiram a abertura de novos estabelecimentos e a aquisição de equipamentos
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Os investimentos no sistema prisional gaúcho ultrapassaram R$ 210 milhões em 2023. Entre as iniciativas realizadas desde o início do ano, estão a remodelação de unidades prisionais e a inauguração da nova sede do Grupo de Ações Especiais (Gaes), além da nomeação de 544 servidores penitenciários.
Uma das principais inaugurações foi a Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, em novembro, que recebeu um investimento de R$ 184,9 milhões e conta com 1.650 vagas. Com a ampliação de espaços, foi possível absorver o excedente populacional de outros estabelecimentos da região, além de ter viabilizado o esvaziamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA), que entrou na fase final das obras revitalização.
Também foram investidos mais de R$ 21 milhões na estruturação do sistema prisional. A iniciativa está alinhada ao Eixo 4 do RS Seguro, que, dentre as metas estabelecidas, visa promover a qualificação operacional do sistema penal, como um meio para reduzir a criminalidade no RS. Os recursos foram destinados à aquisição de equipamentos de segurança e de tecnologia, que aprimoraram a atuação dos servidores penitenciários.
Houve a compra de equipamentos bélicos, como armamentos e capacetes para a atuação dos grupos táticos da Polícia Penal, e o aparelhamento de novas unidades prisionais e de estabelecimentos já existentes.
Além disso, foram entregues 17 viaturas-cela semiblindadas, duas viaturas para transporte de cães, dois caminhões-baú, oito veículos para os Institutos Penais de Monitoramento Eletrônico e quatro viaturas semiblindadas para transporte de tropas.
Como parte da política de requalificação dos quadros das forças de segurança do Rio Grande do Sul, o governo nomeou 544 servidores penitenciários. Foram 428 agentes penitenciários, 67 agentes penitenciários administrativos e 49 técnicos superiores penitenciários.
Para dar prosseguimento às obras de readequação da Cadeia Pública de Porto Alegre, foram realizadas mais duas operações de transferências de apenados para esvaziar completamente a unidade. A primeira etapa ocorreu em maio, quando 529 pessoas foram removidas do local e levadas para a Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul, a Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas, e o Complexo Prisional de Canoas (CPC).
A outra operação aconteceu entre novembro e dezembro e viabilizou a remoção de 896 presos, que foram levados para Canoas e Charqueadas, concluindo, assim, o processo de esvaziamento da unidade. Dessa forma, a readequação do estabelecimento avançou e deve ser concluída até o final do primeiro semestre de 2024.
As obras no antigo Presídio Central tiveram investimento de R$ 116,7 milhões, a construção garantirá a qualificação de 1.884 vagas no sistema prisional e colocará um fim nas condições inadequadas daquela que já foi considerada a pior unidade prisional do país. Em agosto, foi oficializado o retorno da Polícia Penal ao comando do estabelecimento. finalizando a força-tarefa da Brigada Militar, iniciada há 28 anos.
Para o ano que vem, além da conclusão da nova estrutura do Central, estão previstas as inaugurações do Módulo de Segurança Máxima da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc), com 76 vagas, e da Penitenciária Estadual de Guaíba, com 672 vagas.
